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CNJ cobra esforço para resolver problemas do sistema prisional do Ceará

CNJ cobra esforço para resolver problemas do sistema prisional do Ceará

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  • 27-04-2011
27/04/2011 Relatório do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convoca os poderes judiciário e executivo para resolver o quadro de precariedade encontrado no Ceará. A entrega do documento feito pelo coordenador do mutirão, juiz George Hamilton, e marcou o encerramento do mutirão, nesta segunda-feira (25/04), em Fortaleza (CE). Um exemplo de iniciativas conjuntas […]
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ACM vai ao TSE para garantir manutenção da jurisdição eleitoral entre juízes estaduais

ACM vai ao TSE para garantir manutenção da jurisdição eleitoral entre juízes estaduais

  • 838 Visualizações
  • 27-04-2011
26.04.2011 Não existe audio cadastrada. A Associação Cearense de Magistrados, ao lado de outras sete associações de magistrados da região Nordeste, requereu sua admissão nos autos da Petição Nº 33275/DF, atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, e que trata da pretensão dos juízes federais de assumirem o exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau. […]
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Assaltante cearense é preso no Espírito Santo

Assaltante cearense é preso no Espírito Santo

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  • 27-04-2011
26.04.2011 A Polícia do Espírito Santo prendeu na tarde desta terça-feira (26), em Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória, o cearense José Eudes da Silva, 38, foragido da Justiça do Ceará. Ele foi localizado no bairro Jardim América, após denúncia anônima. O cearense é acusado de assalto e possuía um mandado de prisão em aberto, […]
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Justiça condena Estado a fornecer remédios e a pagar conta de energia elétrica de paciente

Justiça condena Estado a fornecer remédios e a pagar conta de energia elétrica de paciente

  • 1512 Visualizações
  • 27-04-2011
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado a fornecer medicamentos à aposentada A.C.A., portadora de doença respiratória. O ente público também deverá pagar a conta mensal de energia elétrica referente ao uso de aparelho Bipap, indispensável à sobrevivência da paciente. “Restou sobejamente demonstrado nos […]
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Siriguela Promoções é condenada a pagar multa por descumprir ECA

Siriguela Promoções é condenada a pagar multa por descumprir ECA

  • 1058 Visualizações
  • 27-04-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Siriguela Promoções e Eventos Ltda. a pagar multa de três salários mínimos por descumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão, proferida nessa segunda-feira (25/04), teve como relatora a juíza convocada Maria Vilauba Fausto […]
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Justiça indefere pedido para anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Semace

Justiça indefere pedido para anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Semace

  • 1159 Visualizações
  • 26-04-2011
O titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, julgou improcedente ação da empresa Itapuí Barbalhense Indústria de Cimentos, que buscava anular multa de R$ 1,5 milhão aplicada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira […]
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Tribunal de Justiça elegerá dois juízes para cargo de desembargador

Tribunal de Justiça elegerá dois juízes para cargo de desembargador

  • 881 Visualizações
  • 26-04-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elege, nesta quinta-feira (28/04), dois juízes de Direito para cargo de desembargador, sendo um por merecimento e outro pelo critério de antiguidade. A sessão será dirigida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Para a vaga de merecimento, aberta com a aposentadoria do […]
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