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Teodoro Silva Santos é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

Teodoro Silva Santos é empossado desembargador do Tribunal de Justiça

02.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) empossou na tarde da última 6a.feira (29/04), o desembargador Teodoro Silva Santos. Ele assume pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público (MP) do Estado. ?Assumo o cargo de desembargador com plena consciência das novas dimensões e dos muitos desafios da magistratura atual?, afirmou. […]
Desembargador Ademar Mendes é eleito presidente do Tribunal Eleitoral

Desembargador Ademar Mendes é eleito presidente do Tribunal Eleitoral

02.05.11 A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce) elegeu, por aclamação, os desembargadores Ademar Mendes Bezerra e Maria Iracema Martins do Vale, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente do TRE/Ce, no biênio 2011-2013. A posse dos magistrados será no dia 14 de junho, na sala de sessões do Tribunal de Justiça […]
Autoridades e empresários na posse do novo desembargador Teodoro Souza, na última 6a.feira

Autoridades e empresários na posse do novo desembargador Teodoro Souza, na última 6a.feira

02.05.11 “Coube à desembargadora Iracema do Vale saudar o novo colego, Teodoro Souza em sua posse no Tribunal de Justiça/Ce, na tarde de sexta. Compuseram a relação de presenças: Domingos Aguiar Filho, ministros do STJ, Cesar Asfor Rocha (com Magda), Raul Araújo, Haroldo Rodrigues (com Socorro) e Napoleão Maia, senador Eunício Oliveira, presidente do Legislativo/CE, […]
Consumidora que sofreu queda em loja deve ser indenizada

Consumidora que sofreu queda em loja deve ser indenizada

O juiz José Barreto Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas e o Unibanco AIG Seguros ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à consumidora V.S.A.. A decisão do magistrado foi publicada nessa sexta-feira (29/04), no Diário da Justiça Eletrônico. De […]
5ª Vara de Família promove mutirão de conciliação para reduzir quantidade de processos

5ª Vara de Família promove mutirão de conciliação para reduzir quantidade de processos

A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta sexta-feira (29/04), mutirão de conciliação envolvendo processos sobre pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. Um dos acordos firmados foi entre a terapeuta ocupacional F.M.P.O. e o professor M.A.O.C.. Os dois, que passaram um ano casados, há cerca de seis meses recorreram à Justiça […]
BV Financeira é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para enfermeira

BV Financeira é condenada a pagar indenização de R$ 3 mil para enfermeira

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil o valor da indenização que a BV Financeira S/A ? Crédito, Financiamento e Investimento deve pagar à enfermeira A.R.G.S.. Ela teve o nome incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes. ?Na hipótese dos autos, todos os requisitos restaram plenamente configurados, […]
Administradora de imóveis pode continuar cobrando estacionamento em áreas privadas de Fortaleza

Administradora de imóveis pode continuar cobrando estacionamento em áreas privadas de Fortaleza

A Luciano Cavalcante Administradora de Imóveis Ltda. conseguiu, provisoriamente, o direito de continuar cobrando taxas em estacionamentos de Fortaleza. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa quarta-feira (27/04), confirmou liminar do Juízo de 1º Grau. A empresa alegou que também oferta vagas para estacionamento de veículos e […]
BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos

BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos

O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, titular da Vara Única da Comarca de Poranga, condenou os bancos BMG S/A e Bradesco S/A ao pagamento de R$ 3 mil e R$ 1.500,00, respectivamente, a A.A.M.. Ele teve valores descontados indevidamente da aposentadoria, realizados pelas instituições financeiras. Conforme os autos (nº 1566-37.2010.8.06.0148/0), em 2010, o aposentado […]