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OAB/Ce em vigília contra a morosidade e em defesa da Justiça

OAB/Ce em vigília contra a morosidade e em defesa da Justiça

02.05.2011 A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará está convocando a advocacia da Capital e Região Metropolitana para a I Vigília Contra a Morosidade e em Defesa do Judiciário Cearense. O ato cívico, no Fórum Clóvis Beviláquia, terá início às 15h:00 de amanhã, 3a.feira (03/05) com a reunião do Conselho da OAB/Ce no átrio […]
Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Interior

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no Interior

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Eudes Oliveira de Farias, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios no Interior do Estado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O réu […]
Banco Real é condenado a pagar indenização  de R$ 18,7 mil para cliente

Banco Real é condenado a pagar indenização de R$ 18,7 mil para cliente

O Banco ABN Ambro Real S.A. terá de devolver R$ 12.776,60 à cliente L.M.R.V., referente a compra de um veículo. Além disso, terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (02/05), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator […]
Justiça anula ato do prefeito de Camocim  que transferiu professoras ilegalmente

Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

A Justiça cearense decretou nulo o ato administrativo praticado pelo prefeito reeleito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, que transferiu 19 servidoras daquele município. A decisão, proferida nesta segunda-feira (02/05), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que as servidoras exerciam os cargos de Professor e de Auxiliar de Higiene Bucal, […]
Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

Secretaria Judiciária promove força-tarefa e encaminha 670 processos em um só dia

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo força-tarefa para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Com a medida, o setor conseguiu encaminhar, em um só dia, 670 processos que estavam na distribuição para os Gabinetes dos desembargadores. No último sábado (30/04), foi realizado mutirão com a participação de 14 servidores […]
Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

O juiz André Teixeira Gurgel, da 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou Antônio Mardônio Alves Vidal a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter assaltado e ferido um comerciante, em novembro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Antônio Vidal e outro homem não identificado invadiram e […]
Crato – Testamento do Padre Cícero barra o bispo

Crato – Testamento do Padre Cícero barra o bispo

Municipios 02.05.11 Mais nova investida gananciosa do bispo de Crato, Fernando Panico, contra o patrimônio religioso de Juazeiro do Norte, agora tentando na Justiça, se apossar de terreno de 746 mil metros quadrados ou pegar indenização de R$ 18 milhões, além de ofender a memória do querido ex-vigário Padre Murilo Barreto, causando indignação ao povo […]