TJ liberta acusados de assaltar bancos

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• 03-05-2011

03.05.11 Polícia Desembargadores consideraram que o juiz de Boa Viagem não fundamentou a ordem de prisão contra o bando Oito homens, acusados de integrar uma quadrilha responsável por diversos ataques a bancos, postos dos Correios e agências lotéricas no Interior cearense, foram soltos, ontem, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]

Mais de 8 mil processos de saúde na Justiça

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• 03-05-2011

03.05.11 Cidade Judicalização do setor: relatório do CNJ revela que a população tem acionado o Judiciário para ter garantido seus direitos, como medicamentos de alto custo e vagas em hospitais FOTO: THIAGO GASPAR Os gastos com o cumprimento destas decisões chegam a cerca de R$ 30 milhões, segundo o titular da Sesa Apenas no Tribunal […]

Banco Real é condenado a pagar indenização de R$ 18,7 mil para cliente

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• 03-05-2011

03.05.2011 O Banco ABN Amro Real S.A., por seu sucessor Santander, terá de devolver R$ 12.776,60 à cliente L.M.R.V., referente a compra de um veículo. Além disso, terá de pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (02/05), durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Consumidora que sofreu queda nas Lojas Americanas terá indenização, por decisão do TJ/Ce

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• 03-05-2011

03.05.2011 O juiz José Barreto Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas e o Unibanco AIG Seguros ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à consumidora V.S.A.. A decisão do magistrado foi publicada na última 6a.feira (29/04), no Diário da Justiça […]

5ª Vara do Júri realiza hoje audiência sobre assassinato de estudante em Topic

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• 03-05-2011

03.05.2011 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 3a.feira (03/05), logo mais, às 09h:00, audiência de instrução do processo que investiga a morte do universitário Antônio Neilton Farias de Abreu, assassinado durante troca de tiros entre policiais e assaltantes em uma Topic, no dia 12 de junho de 2007. Na audiência, […]

5ª Vara de Família terá mais dois mutirões envolvendo ações de divórcio e de alimentos

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• 03-05-2011

03.05.2011 A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua programou mais dois mutirões de conciliação para este mês. O primeiro será no dia 27 de maio, envolvendo ações de alimentos. Já no próximo dia 30 serão contempladas ações de divórcio. O último mutirão, realizado na última 6a.feira (29/04), resultou em oito acordos entre as […]

Justiça anula ato do prefeito de Camocim que transferiu professoras ilegalmente

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• 03-05-2011

03.05.2011 A Justiça cearense decretou nulo o ato administrativo praticado pelo prefeito reeleito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, que transferiu 19 servidoras daquele município. A decisão, proferida no dia de ontem, 2a.feira (02/05), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que as servidoras exerciam os cargos de Professor e de […]

Acusado de assaltar e ferir comerciante é condenado a 12 anos de prisão

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• 03-05-2011

03.05.2011 O juiz André Teixeira Gurgel, da 2ª Vara da Comarca de Tauá, condenou Antônio Mardônio Alves Vidal a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de ter assaltado e ferido um comerciante, em novembro de 2007. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Antônio Vidal e outro homem não identificado invadiram […]

BNB deve indenizar mulher que teve nome incluído indevidamente em órgãos de proteção ao crédito

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• 03-05-2011

03.05.2011 O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a pagar R$ 10 mil à M.T.M.P., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal […]

Justiça nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos no interior

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• 03-05-2011

03.05.2011 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Francisco Eudes Oliveira de Farias, acusado de integrar quadrilha que praticava assaltos a bancos, casas lotéricas e agências dos Correios no interior do estado. A decisão, proferida ontem, 2a.feira (02/05), teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. O […]