Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva decide que vaga de suplente pertence à coligação

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• 05-05-2011

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado. A decisão monocrática foi proferida na última segunda-feira […]

1ª Vara de Delitos do Tráfico interroga integrantes da torcida organizada Cearamor nesta sexta-feira

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• 05-05-2011

A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realiza audiência, nesta sexta-feira (06/05), às 13h30, para interrogar quatro integrantes da torcida organizada Cearamor. Ele são réus do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor em crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de […]

1ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida

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• 05-05-2011

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização moral de R$ 5 mil ao consumidor R.A.L.. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última segunda-feira (02/05). Consta nos autos que, em 31 de agosto […]

Rubens Frota

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• 05-05-2011

Economia 05.05.11 ? dureza – Acabou a folga do meio feriado das sextas-feiras do Poder Judiciário no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça determinou a todos os tribunais e demais órgãos jurisdicionais trabalhar todos os dias, das 8 às 18 horas. Fará inspeções de surpresa para acompanhar o limite de jornada de trabalho dos servidores.

Denarc ´estoura´ dois laboratórios

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia No período de cinco dias a Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil cearense fechou dois laboratórios de fabricação de crack instalados em bairros de Fortaleza e prendeu um homem acusado de tráfico de drogas. Em uma das ações, ocorrida no fim da noite da última terça-feira (3), na Maraponga, além do material […]

Estado já pode entregar terreno da refinaria

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• 05-05-2011

05.05.11 Negócios Segundo o procurador Fernando Oliveira, deverá ser publicada hoje, no Diário Oficial, a lei que autoriza a doação O Governo do Ceará já pode realizar a doação à Petrobras da área de 1.930 hectares que abrigará a refinaria Premium II no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Segundo o procurador-geral do Estado, […]

OAB-CE vai representar contra Tribunal de Justiça

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia O CNJ fará recomendações ao Judiciário cearense para que resolva a demora na apreciação de processos Após 24h de vigília, no Fórum Clóvis Beviláqua, contra a morosidade da Justiça do Estado, a pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB-CE) anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça […]

Advogada foragida do Ceará capturada em SP

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• 05-05-2011

05.05.11 Polícia Foragida do Ceará e acusada de envolvimento em crimes como assassinato e fraude documental, a advogada carioca Patrícia Fontenele Costa, radicada em Fortaleza e onde exercia sua profissão, está recolhida em uma cela na Penitenciária Franco da Rocha, em São Paulo, mas deverá ser trazida para Fortaleza nos próximos dias. Patrícia foi presa […]

União homoafetiva tem 1º voto favorável no STF

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• 05-05-2011

05.05.11 Brasil Britto afirmou que Constituição veda o preconceito (Foto: NELSON JR./SCO/STF) Após voto favorável ao reconhecimento da união homoafetiva pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator das ações sobre o tema, a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi encerrada. O julgamento continua nesta quinta-feira com voto de Luiz Fux. Os […]

Poder Judiciário

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• 05-05-2011

05.05.11 Opinião O Poder Judiciário do Estado do Ceará é plenamente precário, não há servidores suficientes nos seus quadros. Há aprovados do concurso de 2008 para serem nomeados, todavia o Tribunal de Justiça do Ceará omite-se com a desculpa de que a verba orçamentária não está sendo repassada pelo governador Cid. No Interior, os Fóruns […]