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Por unanimidade, Supremo reconhece legalidade da união homossexual estável

Por unanimidade, Supremo reconhece legalidade da união homossexual estável

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  • 06-05-2011
05.05.11 Os casais homossexuais podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e se beneficiar de todas as consequências deste fato. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta (5), por unanimidade. Os efeitos da decisão, no entanto, não são totalmente conhecidos. Ainda não ficou claro, por exemplo, se os casais […]
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Supremo reconhece união estável homoafetiva

Supremo reconhece união estável homoafetiva

  • 1528 Visualizações
  • 06-05-2011
05.05.11 Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5/5), equiparar as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Na prática, a união homoafetiva foi reconhecida como um núcleo familiar como qualquer outro. O reconhecimento de direitos de casais gays foi unânime. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar […]
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Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília

Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília

  • 823 Visualizações
  • 06-05-2011
06.05.11 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, serão debatidos os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes que sofreram algum tipo […]
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1ª Vara de Delitos do Tráfico interroga integrantes da torcida organizada Cearamor amanhã, 6a.feira,

1ª Vara de Delitos do Tráfico interroga integrantes da torcida organizada Cearamor amanhã, 6a.feira,

  • 918 Visualizações
  • 06-05-2011
06.05.11 A 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realiza audiência hoje, 6a.feira (06/05), às 13h:30min, para interrogar quatro integrantes da torcida organizada Cearamor. Eles são réus do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor em crimes de tráfico de drogas, posse ilegal […]
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Des. Fco. Lincoln Araújo e Silva decide que vaga de suplente pertence à coligação

Des. Fco. Lincoln Araújo e Silva decide que vaga de suplente pertence à coligação

  • 886 Visualizações
  • 06-05-2011
06.05.11 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado. A decisão monocrática foi proferida na última […]
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1ª Vara de Família promove 57 audiências em mutirão de conciliação, amanhã, 6a.feira, 6

1ª Vara de Família promove 57 audiências em mutirão de conciliação, amanhã, 6a.feira, 6

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  • 06-05-2011
06.05.11 A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza hoje, 6a.feira (06/05), mutirão de conciliação envolvendo 57 processos. As audiências, que devem ocorrer das 09h:00 às 17h:00, são referentes a ações de alimentos, investigação de paternidade, separação e divórcio. No último mutirão, promovido no dia 1º de abril, a unidade judiciária registrou cerca […]
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1ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida

1ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 5 mil por cobrança indevida

  • 747 Visualizações
  • 06-05-2011
06.05.11 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. a pagar indenização moral de R$ 5 mil ao consumidor R.A.L.. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última 2a.feira (02/05). Consta nos autos que, em 31 de […]
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Eros Grau virá a Fortaleza dia 16 para a VI Semana do Direito da UFC

Eros Grau virá a Fortaleza dia 16 para a VI Semana do Direito da UFC

  • 969 Visualizações
  • 06-05-2011
06.05.11 “O ministro aposentado do STF Eros Grau está com passagem marcada para Fortaleza. Ele virá para a VI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará, de 16 a 20 próximos. O temário do evento é extenso. Vai do Código do Processo Civil a direitos intelectuais, passando por impostos e crimes sexuais.” Fonte: Comunicado […]
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