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Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

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  • 11-05-2011
O Banco Bonsucesso S/A terá que pagar R$ 5.085,26 à L.M.P., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará. Conforme os autos (nº 1469-66.2009.8.06.0182/0), em 2009, L.M.P. foi surpreendida com descontos no benefício previdenciário. Ao procurar o Instituto Nacional […]
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Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011

Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011

  • 824 Visualizações
  • 11-05-2011
11.05.11 As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país ? como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros ? serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a conselheira do Conselho Nacional […]
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Decretada prisão do prefeito afastado

Decretada prisão do prefeito afastado

  • 848 Visualizações
  • 11-05-2011
A desembargadora Francisca Delineide decretou a prisão de Marcos Alberto por desvio de mais de R$ 8 milhões do FPM O Tribunal de Justiça do Ceará, por decisão da desembargadora Francisca Delineide, decretou na tarde de terça, 11, a prisão do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto (foto). Há um rosário de acusações de […]
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TJ põe fim a impasse entre médicos do IJF e PMF

TJ põe fim a impasse entre médicos do IJF e PMF

  • 829 Visualizações
  • 11-05-2011
Cidade 11.05.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. […]
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Homicídios impunes

Homicídios impunes

  • 921 Visualizações
  • 11-05-2011
Opinião 11.05.11 Uma radiografia sem retoques sobre a Justiça Criminal, no País, está contida na pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça. Dentre as conclusões, a mais impactante expõe uma síntese das tragédias humanas extraídas dos processos utilizados como fontes de dados: dos 50 mil homicídios ocorridos no Brasil, a cada ano, […]
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Passarelas

Passarelas

  • 640 Visualizações
  • 11-05-2011
Caderno 3 – Lêda Maria 11.05.11 Vice – presidente do TJCE, Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, representará o presidente José Arísio Lopes da Costa, no 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, de amanhã a sábado. Tudo acontece em Salvador e será aberto pelo ministro da Justiça, José […]
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TJ promove palestra sobre mediação

TJ promove palestra sobre mediação

  • 761 Visualizações
  • 11-05-2011
11.05.11 Cidade No Estado, há oito núcleos de mediação. Cerca de 60% dos resultados obtidos são positivos Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a Resolução Nº 125, que institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, o sistema judicial tem procurado debater sobre o assunto para que possa se aprimorar na […]
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Cerca de 580 mil terão que passar por nova perícia

Cerca de 580 mil terão que passar por nova perícia

  • 790 Visualizações
  • 11-05-2011
Negócios 11.05.11 Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou ontem que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o […]
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