Cejai-CE promove seminário em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança

• 993 Visualizações
• 06-05-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promove, na próxima segunda-feira (09/05), às 14 horas, o Seminário ?20 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As diretrizes indicativas do Melhor Interesse da Criança no Superior Tribunal de Justiça (STJ)?. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará […]

Desembargador Suenon Bastos assume a Coordenadoria da Infância e da Juventude

• 940 Visualizações
• 06-05-2011

O desembargador Francisco Suenon Bastos Mota assumiu a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para o biênio 2011/2013. A solenidade de posse ocorreu nesta sexta-feira (06/05) e foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. O novo coordenador foi escolhido durante sessão do Pleno […]

Bradesco é condenado a pagar R$ 150 mil de indenização a homem baleado em assalto

• 1094 Visualizações
• 06-05-2011

A juíza Natália Almino Gondim, da Vara Única de Aracoiaba, condenou o Banco Bradesco S/A a pagar indenização de R$ 150 mil a G.G.S., que foi baleado no interior de uma agência, no dia 8 de fevereiro de 2008. De acordo com os autos (nº 563-63.2008.8.06.0036/0), G.G.S. mantinha contrato com o Bradesco que o obrigava […]

Juiz da 2ª Vara da Comarca de Iguatu determina correição interna para organizar acervo processual

• 1550 Visualizações
• 06-05-2011

O juiz Cristiano Rabelo Leitão determinou correição interna na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Iguatu a partir desta segunda-feira (09/05) até a próxima sexta-feira (13/05). O objetivo é colocar em dia os expedientes pendentes de cumprimento nos processos cíveis e criminais, além de organizar o acervo e atualizá-lo no sistema SPROC. Nesse período […]

DPvat será ampliado no CE

• 1898 Visualizações
• 06-05-2011

06.05.11 Nacional A parceria com os Correios vai ajudar a divulgar o benefício, além de facilitar a vida de quem vive no Interior Ceará, Piauí e Maranhão serão os três primeiros estados do Brasil a firmarem parceria com os Correios para ampliar os pontos de atendimentos do Seguro de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores […]

Casais gays têm direitos iguais a héteros

• 7250 Visualizações
• 06-05-2011

Nacional 06.05.11 Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que não há qualquer diferença entre as relações afetivas de homossexuais e heterossexuais. Pelo menos sete dos 11 ministros consideraram que casais gays formam uma família e que possuem os mesmos direitos e deveres, apesar da decisão ter sido tomada por unanimidade entre […]

Supremo reconhece união homoafetiva

• 891 Visualizações
• 06-05-2011

05.05.11 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio […]

TJCE decide que vaga de suplente pertence à coligação

• 746 Visualizações
• 06-05-2011

06.05.11 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa do Estado. A decisão monocrática foi proferida na última […]

Desembargador decide que vaga de suplente pertence à coligação

• 912 Visualizações
• 06-05-2011

05.05.11 O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Lincoln Araújo e Silva, decidiu, na última segunda-feira, 2, que a vaga de suplente de deputado estadual pertence à coligação e não ao partido. As informações são do TJCE. A decisão mantém o critério de convocação que vem sendo adotado atualmente pela Assembleia Legislativa […]

STF reconhece por unanimidade a união gay

• 2488 Visualizações
• 06-05-2011

05.05.11 O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, em decisão unânime, a equiparação da união homossexual à heterossexual. O presidente do Supremo, Cezar Peluzo, deu o décimo e último voto a favor da união gay por volta das 20h30, após cerca de cinco horas de sessão. Leia a íntegra dos votos dos ministros Decisão […]