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Tribunal de Justiça media acordo e põe fim a impasse entre médicos do IJF e Prefeitura

Tribunal de Justiça media acordo e põe fim a impasse entre médicos do IJF e Prefeitura

  • 756 Visualizações
  • 10-05-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recomendou ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Krentel Ferreira Filho, para sugerir aos juízes que procedam, em caráter de urgência, a homologação dos acordos judiciais firmados entre o Município de Fortaleza e 177 médicos do Instituto Dr. José Frota […]
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Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses

Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses

  • 923 Visualizações
  • 10-05-2011
10.05.11 A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei n. 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. A lei apenas autoriza o benefício. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial interposto […]
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Tribunal de Justiça do Ceará cria órgão especial para agilizar julgamento de processos

Tribunal de Justiça do Ceará cria órgão especial para agilizar julgamento de processos

  • 818 Visualizações
  • 10-05-2011
09.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Pleno. Ao Órgão Especial competirá o julgamento de feitos administrativos e judiciais, como as ações diretas de inconstitucionalidade, a […]
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Ação é julgada conforme dimensão da lesão causada

Ação é julgada conforme dimensão da lesão causada

  • 901 Visualizações
  • 10-05-2011
09.05.11 A Ação Civil Pública que discute o sistema de cobrança do financiamento do programa ?Luz no Campo?, conhecido por levar a rede elétrica ao meio rural, será julgada em Cuiabá. O foro foi escolhido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra as Centrais […]
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1ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

1ª Vara da Comarca de Iguatu passará por correição interna

  • 1159 Visualizações
  • 10-05-2011
10.05.11 O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza determinou, por meio da Portaria nº 004/11, a realização de correição interna. Os trabalhos serão realizados entre os dias 13 e 23 deste mês e tem como propósito agilizar a prestação jurisdicional. Na portaria, o […]
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Comarca de Jaguaruana promove mutirão com 100 processos do Seguro DPVAT

Comarca de Jaguaruana promove mutirão com 100 processos do Seguro DPVAT

  • 961 Visualizações
  • 10-05-2011
10.05.11 A Vara Única da Comarca de Jaguaruana promoverá mutirão de processos relativos ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Durante a força-tarefa, que será iniciada nesta próxima 4a.feira (11/05) e se estenderá até a próxima 6a.feira (13/05), estão agendadas 100 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que […]
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Tribunal de Justiça do Ceará cria um órgão especial visando agilizar julgamento de processos

Tribunal de Justiça do Ceará cria um órgão especial visando agilizar julgamento de processos

  • 942 Visualizações
  • 10-05-2011
10.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, na última 5a.feira (05/05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Pleno. A medida foi um dos compromissos do desembargador José Arísio Lopes da Costa quando assumiu a Presidência do […]
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