Tribunal de Justiça manda prender prefeito afastado de Nova Russas por corrupção

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• 11-05-2011

10.05.11 O Tribunal de Justiça do Ceará, por decisão da desembargadora Francisca Delineide, decretou na tarde desta terça (10) a prisão do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres. Há um rosário de acusações de crimes cometidos por Marcos Alberto. Mas, o que motivou a sua prisão foi a descoberta pelo Ministério Público […]

Notícia sobre reconhecimento de uniões homoafetivas tem mais de 40 mil acessos

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• 11-05-2011

10.05.11 A matéria veiculada na página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5), sobre a decisão da Corte de estender às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos garantidos às uniões heteressexuais, está entre as mais lidas do site. Até esta terça-feira (10), já foram mais de 44 […]

3ª Câmara Cível condena Telemar a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

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• 11-05-2011

11.05.11 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a V.B.R., por inscrever, indevidamente o nome dele no serviço de restrição ao crédito. A decisão foi proferida durante sessão da última 2a.feira (09/05) e teve como […]

Revendedora deve pagar indenização por depositar cheque de cliente após quitação da dívida

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• 11-05-2011

11.05.11 O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, titular da Vara Única da Comarca de Cedro, condenou a Rovecol (Comércio de Veículos Ltda), a pagar R$ 3 mil a J.C.H., que teve cheque apresentado ao banco duas vezes, mesmo após ter efetuado o pagamento antecipadamente. De acordo com os autos (4258-61.2010.8.06.0066/0), em 2010, o consumidor […]

TJ/Ce promove palestra de consultor argentino sobre mediação

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• 11-05-2011

11.05.11 Método consensual: argentino Juan Carlos Vezzulla proferiu palestra no Fórum Clóvis Beviláqua. No Estado, há oito núcleos de mediação. Cerca de 60% dos resultados obtidos são positivos Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou a Resolução Nº 125, que institui a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos, o sistema judicial tem […]

Luiz Gerardo Brígido no encontro de presidentes de tribunais de Justiça, na Bahia

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• 11-05-2011

11.05.11 “O vice – presidente do TJ/Ce, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, representará o presidente José Arísio Lopes da Costa, no 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, de amanhã a sábado. Tudo acontece em Salvador e o evento será aberto pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo? […]

Segurados cearenses terão que fazer perícia, mas decisão sobre benefício só cabe ao juiz

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• 11-05-2011

11.05.11 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar uma nova perícia médica em 580 mil segurados que tiveram o benefício por incapacidade ? auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ? concedido por determinação judicial. De acordo com o presidente do órgão, Mauro Luciano Hauschild, os segurados serão convocados por cartas, que devem começar a […]

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de desembargador peruano

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• 11-05-2011

11.05.11 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu a visita do desembargador peruano Edgardo Torres López, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Rede Latino Americana de Juízes. O encontro ocorreu na tarde de ontem, 3a.feira (10/05) e teve como objetivo promover maior integração entre as […]

Diretor do Fórum solicita providências para que delegacias cumpram mandados

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• 11-05-2011

11.05.11 O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, enviou ofício aos titulares da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/Ce), Francisco José Bezerra de Menezes, e da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Mariana Lobo, solicitando providências a fim de que as delegacias de […]

Justiça veda o uso do nome “Seu Lunga”, por cordelista, em suas publicações

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• 11-05-2011

11.05.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o cordelista Abraão Bezerra Batista se abstenha de utilizar a expressão ?Seu Lunga? em publicações ou qualquer outra forma de divulgação. A decisão foi proferida na última 2a.feira (09/05) e reformou sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Juazeiro do […]