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2ª Câmara Cível condena Estado a fornecer leite especial à criança que necessita de dieta alimentar

2ª Câmara Cível condena Estado a fornecer leite especial à criança que necessita de dieta alimentar

  • 972 Visualizações
  • 12-05-2011
O Estado do Ceará deverá fornecer o leite Neocate à criança L.R.C., que sofre de esofagite eosinofílica. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A criança, de dois anos de idade, precisa de alimentação especial, devendo ser rigorosamente controlada, pois […]
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TJCE determina que unidades indiquem projetos estratégicos para serem executados em 2012

TJCE determina que unidades indiquem projetos estratégicos para serem executados em 2012

  • 869 Visualizações
  • 11-05-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou que as unidades do Poder Judiciário estadual encaminhem à Secretaria Especial de Planejamento (Seplag) projetos alinhados ao Plano Estratégico 2010-2014. A medida consta na portaria nº 603/2011 e leva em conta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os […]
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Vítima de fraude bancária deve receber mais de R$ 9 mil de indenização do Itaú

Vítima de fraude bancária deve receber mais de R$ 9 mil de indenização do Itaú

  • 897 Visualizações
  • 11-05-2011
A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 9.514,80 ao cliente P.C.M.C.B., vítima de fraude bancária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (09/05). Conforme os autos (nº 3797859.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, o cliente […]
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Vítima de fraude bancária deve receber mais de R$ 9 mil de indenização do Itaú

Vítima de fraude bancária deve receber mais de R$ 9 mil de indenização do Itaú

  • 1244 Visualizações
  • 11-05-2011
A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 9.514,80 ao cliente P.C.M.C.B., vítima de fraude bancária. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (09/05). Conforme os autos (nº 3797859.2006.8.06.0001/0), em maio de 2006, o cliente […]
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Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

Banco é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos

  • 1016 Visualizações
  • 11-05-2011
O Banco Bonsucesso S/A terá que pagar R$ 5.085,26 à L.M.P., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é do juiz Hevilázio Moreira Gadelha, titular da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará. Conforme os autos (nº 1469-66.2009.8.06.0182/0), em 2009, L.M.P. foi surpreendida com descontos no benefício previdenciário. Ao procurar o Instituto Nacional […]
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Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011

Demandas em massa serão o alvo da Semana Nacional da Conciliação 2011

  • 806 Visualizações
  • 11-05-2011
11.05.11 As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país ? como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros ? serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro. De acordo com a conselheira do Conselho Nacional […]
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Decretada prisão do prefeito afastado

Decretada prisão do prefeito afastado

  • 828 Visualizações
  • 11-05-2011
A desembargadora Francisca Delineide decretou a prisão de Marcos Alberto por desvio de mais de R$ 8 milhões do FPM O Tribunal de Justiça do Ceará, por decisão da desembargadora Francisca Delineide, decretou na tarde de terça, 11, a prisão do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto (foto). Há um rosário de acusações de […]
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