CNJ encerra Primeiro Curso do Poder Judiciário para Jornalistas

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• 13-05-2011

13.05.11 Nesta sexta-feira (13/5) acontece a última aula do 1º Curso do Poder Judiciário para Jornalistas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão distribuídos 45 diplomas para jornalistas que compareceram na maioria das cinco aulas ministradas no plenário do CNJ por magistrados de diversas regiões. O objetivo do curso foi auxiliar os profissionais de […]

Corregedora alerta para perigos de desmandos na distribuição, nos precatórios e nas obras

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• 13-05-2011

13.05.11 A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no Judiciário: os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras. ?Peço atenção dos presidentes aos precatórios e à distribuição (de processos), bem […]

TJ/Ce mantém decisão que afastou prefeito Marcos Alberto Torres, de Nova Russas

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• 13-05-2011

13.05.11 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida ontem, 5a.feira (12/05). ?O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das […]

Esmec assina acordo de cooperação internacional com a Escuela Judicial de América Latina

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• 13-05-2011

12.05.11 Amanhã, 6ª.feira (13/05), às 15h:00, será assinado um Acordo de Cooperação Internacional entre a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a Escuela Judicial de América Latina (Ejal), com o objetivo de estabelecer programas acadêmicos de cooperação científica, jurídica e tecnológica, além de ações de intercâmbio de magistrados, estudantes, técnicos, mestres, […]

Diretor do Fórum de Iguatu estabelece regras para distribuição de petições iniciais de ações cíveis

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• 13-05-2011

13.05.11 O juiz José Batista de Andrade, diretor do Fórum de Iguatu, determinou que somente serão distribuídas petições iniciais, envolvendo ações cíveis, se estiverem acompanhadas de CPF ou CNPJ dos autores e dos réus. A decisão tem como objetivo a implantação uniforme de procedimentos, conferindo maior segurança, neutralidade e independência da função jurisdicional. De acordo […]

Diretoria do Fórum e AMC discutem adesão da autarquia ao peticionamento eletrônico

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• 13-05-2011

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (13/05), com o coordenador da Procuradoria Jurídica da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), Francisco Deusito de Souza. O objetivo do encontro foi tratar da adesão da entidade ao peticionamento eletrônico, uma das […]

TJCE determina que Estado e Município de Fortaleza forneçam alimento especial à paciente

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• 13-05-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE) determinou que o Estado do Ceará forneça gratuitamente alimentação especial para o menor F.G.G.R., portador de enfermidade intestinal. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (12/05) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os autos, o paciente foi diagnosticado com a patologia […]

2ª Vara da Comarca de Massapê passará por correição interna

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• 13-05-2011

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Massapê, determinou a realização de correição interna objetivando a melhoria da prestação jurisdicional na unidade. A medida visa ainda à atualização dos feitos junto ao Sistema SPROC e à gestão eficiente dos atos judiciais. A correição será feita entre os dias 23 […]

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

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• 13-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (14/05) e domingo (15/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte […]

Tribunal de Justiça mantém decisão que afastou prefeito de Nova Russas

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• 12-05-2011

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres (PSC), denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/05). ?O afastamento do agente de suas funções objetiva garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades […]