Notícias

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Estádio Presidente Vargas

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Estádio Presidente Vargas

  • 1031 Visualizações
  • 20-05-2011
20.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 5a.feira (19/05), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu […]
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Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro varas cíveis

Grupo de Auxílio para reduzir congestionamento de processos leva reforço a quatro varas cíveis

  • 1187 Visualizações
  • 20-05-2011
20.05.11 Quatro Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua estão contando com o apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Um total de 420 ações provenientes da 4ª, 13ª, 19ª e 21ª unidades dessa espécie já foram distribuídas entre 17 magistrados integrantes da força-tarefa. A iniciativa, intitulada […]
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Estado é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de preso na cadeia de Crateús

Estado é condenado a pagar R$ 30 mil por morte de preso na cadeia de Crateús

  • 1221 Visualizações
  • 20-05-2011
O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 4ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de F.D.S.S., assassinado na Cadeia Pública de Crateús. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/05). Conforme os autos, (nº 0708774-36.2000.8.06.0001), o detento […]
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TJCE promove Páscoa do Judiciário

TJCE promove Páscoa do Judiciário

  • 683 Visualizações
  • 20-05-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, neste sábado (21/05), a Páscoa do Judiciário. O evento terá início às 8h30, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). A partir do meio-dia, haverá missa celebrada pelo monsenhor Antônio Souto Ribeiro da Silva, do Seminário da Prainha. A programação inclui ainda palestra com […]
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Tribunal de Justiça e Fórum prestam atendimento neste fim de semana durante plantão judiciário

Tribunal de Justiça e Fórum prestam atendimento neste fim de semana durante plantão judiciário

  • 1023 Visualizações
  • 20-05-2011
O Poder Judiciário do Ceará volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento aos advogados e às partes será feito no Tribunal de Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, o plantão ficará sob responsabilidade dos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]
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Tribunal de Justiça aprova remoção de juiz para a Comarca do Crato

Tribunal de Justiça aprova remoção de juiz para a Comarca do Crato

  • 4767 Visualizações
  • 19-05-2011
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a remoção do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, auxiliar da 2ª Zona Judiciária de Iguatu, para a 5ª Vara da Comarca do Crato. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (19/05) e foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. Também concorriam à […]
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Citibank propõe parceria com TJCE para solucionar processos envolvendo cartões de crédito

Citibank propõe parceria com TJCE para solucionar processos envolvendo cartões de crédito

  • 3660 Visualizações
  • 19-05-2011
A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida, nesta quinta-feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão realizadas sob coordenação do Judiciário estadual. De acordo com o […]
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Fabricante de medicamentos veterinários deve indenizar fazendeiro pela morte de animais

Fabricante de medicamentos veterinários deve indenizar fazendeiro pela morte de animais

  • 2816 Visualizações
  • 19-05-2011
O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a empresa Intervet do Brasil Veterinária Ltda. pague R$ 40 mil pelos danos materiais causados ao fazendeiro E.F.T., pela morte de três touros. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (18/05). […]
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