Notícias

Diretora da AMB denuncia violência contra Juízes no Maranhão

Diretora da AMB denuncia violência contra Juízes no Maranhão

  • 834 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 A diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, Sérgia Miranda, denunciou, na manhã desta segunda-feira (16), em São Luís, violência contra Juízes no Maranhão e cobrou mais segurança nos fóruns do Estado. A Magistrada foi também à Comarca de Rosário (a 75 quilômetros da capital), se solidarizar com a Juíza Rosângela […]
Ler Notícia
Juiz manda Cagece comprar equipamentos e abastecer Araripe

Juiz manda Cagece comprar equipamentos e abastecer Araripe

  • 955 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 Por: Beth Rebouças O juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, resolveu agir para resolver o problema da falta dágua reclamada pelos moradores dos bairros Cohab 3, Aeroporto, e distrito de Pajeú, em Araripe. O juiz condenou a companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a fornecer, gratuitamente, água […]
Ler Notícia
AMB questiona resolução que muda horário dos fóruns

AMB questiona resolução que muda horário dos fóruns

  • 916 Visualizações
  • 17-05-2011
17.05.11 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Resolução 130 do Conselho Nacional de Justiça. A norma fixou jornada de oito horas diárias aos servidores do Judiciário e determinou que o horário de atendimento ao público deve ser das 9h às 18h em todo o […]
Ler Notícia
STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário

STF recebe nova ADI sobre jornada de trabalho no Judiciário

  • 815 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público e a jornada de oito horas diárias aos servidores do Poder Judiciário. A ADI foi proposta pela Associação dos Magistrados […]
Ler Notícia
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

  • 762 Visualizações
  • 17-05-2011
17.05.11 Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma reclamação […]
Ler Notícia
Juiz determina que fornecimento gratuito de água em Araripe

Juiz determina que fornecimento gratuito de água em Araripe

  • 672 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 A companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi sentenciada no dia 6 de maio pelo juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, a fornecer, gratuitamente, água tratada e em quantidade adequada a todas as localidades afetadas pela falta de abastecimento no município de Araripe na região do Cariri. […]
Ler Notícia
Cagece condenada a fornecer água para Araripe

Cagece condenada a fornecer água para Araripe

  • 814 Visualizações
  • 17-05-2011
17.05.11 Recebi da assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado: O juiz substituto titular da comarca de Araripe, Welithon Alves de Mesquita, julgou, dia 06/05, procedente o pedido de tutela antecipada formulado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, e condenou a companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a fornecer, gratuitamente, água […]
Ler Notícia
Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil

Hap Vida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 40 mil

  • 1046 Visualizações
  • 17-05-2011
16.05.11 A Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente foram condenados a pagar indenização de R$ 40 mil à paciente O.M.S., que teve internação no hospital negada. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a paciente se dirigiu ao referido hospital para realizar exames e foi informada que estava com virose, sendo […]
Ler Notícia
Tribunais se destacam no cumprimento de resolução do CNJ

Tribunais se destacam no cumprimento de resolução do CNJ

  • 645 Visualizações
  • 17-05-2011
17.05.11 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o TJ do Espítrito Santo (TJES) e o Tribunal Regional Federal (TRF3) da 3ª Região estão entre os mais avançados na prática de conciliação no país. O Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou também que o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná […]
Ler Notícia