Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

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• 23-05-2011

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Sociedade Médico Cirúrgica São Sebastião Ltda. a pagar R$ 150 mil à V.L.M., que sofreu complicações no parto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (20/05). De acordo com o processo (nº 8116-77.2005.8.06.001/0), no dia 20 de fevereiro […]

Banco Cacique é condenado a pagar indenização de R$ 10,9 mil para comerciário

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• 23-05-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10.900,00 o valor da indenização que o Banco Cacique S/A deve pagar ao comerciante J.H.S.P., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/05) e teve como relator o desembargador Emanuel […]

Desembargadores e magistrados participam da Páscoa do Judiciário

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• 23-05-2011

A Páscoa do Poder Judiciário proporcionou aos desembargadores, juízes e familiares um momento de confraternização e reflexão sobre a Justiça à Luz da Palavra de Deus. O evento ocorreu nesse sábado (21/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Durante o encontro, o professor José Correia Lima Júnior proferiu a palestra ?A Justiça na […]

Mutirão terá ações contra Bradesco

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• 23-05-2011

22.05.11 Começa nesta segunda-feira (23), no Fórum Clóvis Beviláqua, mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27). Com o slogan ?Somando Esforços, Multiplicando Soluções?, a força-tarefa é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos […]

Colônia Agropastorial do Amanari será desativada

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• 23-05-2011

21.05.11 Colônia Agropastoril do Amanari, no Município de Maranguape (região Metropolitana) deve ser desativada até o final do mês. A decisão é do juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. A interdição da unidade prisional teve início em novembro de 2009 e estava prevista […]

CNJ aprova recomendação de depoimento único de crianças vítimas de abuso sexual

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• 23-05-2011

20.05.11 Durante a realização, nesta sexta-feira (20), do 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, foi aprovada a recomendação de que a criança vítima de abuso sexual ou testemunha preste um único depoimento. O evento aconteceu no Judiciário Brasileiro e definiu soluções para a tomada de depoimento das […]

Mutirão Financeiro envolve mais de 1000 ações contra o Bradesco

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• 23-05-2011

21.05.11 Por: Luciano Augusto Começa na próxima segunda-feira (23) no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza, o mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o banco Bradesco. De acordo com o Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento dos Processos Judiciais e da Central de Conciliação de 1o Grau, já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação […]

Estado do Ceará é condenado por morte de detento em presídio

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• 23-05-2011

22.05.11 Por: Márcio Dornelles A Justiça condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 30 mil aos familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús (337 km de Fortaleza) em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão, do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, foi publicada na quinta-feira (19). Conforme o processo, […]

Desembargador de plantão do TJ do Ceará manda soltar prefeito afastado

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• 23-05-2011

22.05.11 Por: Roberta Farias O Tribunal de Justiça do Ceará, através do desembargador plantonista Francisco Pedrosa Teixeira determinou na tarde deste domingo,22, a libertação do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres. Solto, Marcos Alberto irá agora responder aos processos de fraudes em sua administração em liberdade. Marcos Alberto Torres estava preso desde o […]

Ceará é condenado por morte de detento em presídio

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• 23-05-2011

22.05.11 O estado do Ceará terá que indenizar em R$ 30 mil os familiares de um detento assassinado na Cadeia Pública de Crateús, que fica a 337 km de Fortaleza, em julho de 2002. Cabe recurso. A decisão é do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 4ª Vara da Fazenda Pública. As informações são do […]