Comarca de Itaitinga promove mutirão em parceria com Lacen para reconhecimento de paternidade

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• 24-05-2011

A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Vara Única de Itaitinga, realiza nesta sexta-feira (27/05) mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. Durante a iniciativa, técnicos do Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Saúde do Estado, realizarão coleta de material para os casos que necessitam de comprovação genética. A força-tarefa […]

Jornal destaca atuação da AMB por segurança de Magistrados

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• 24-05-2011

23.05.11 O esforço da AMB em defesa de mais segurança aos Magistrados de todo o Brasil, em especial no Maranhão, e a postura de solidariedade para com os Juízes e Desembargadores que sofreram ameaças a sua liberdade de julgar foram destaques, nesta segunda-feira (23), no jornal maranhense “O Imparcial”. Na semana passada, a Diretora da […]

CNJ tem competência para anular promoção de juiz

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• 24-05-2011

24.05.11 O Conselho Nacional de Justiça tem competência para anular promoção de juiz, por se tratar de uma decisão administrativa. Ao aplicar este entendimento, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do CNJ que anulou a promoção, por antiguidade, do juiz Fernando Miranda Rocha ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. […]

ACM contempla associados com inscrições para Ciclo de Palestras

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• 24-05-2011

19.05.11 Nos dias 25 a 28 de maio, em Fortaleza, acontecerá o Ciclo de Palestras – A Reforma do Direito Processual Brasileiro com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A ACM também contemplou os sete magistrados que demonstraram interesse em participar com inscrições fornecidas pela entidade. As inscrições serão feitas diretamente pela Associação no […]

Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

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• 24-05-2011

24.05.11 A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Sociedade Médico Cirúrgica São Sebastião Ltda. a pagar R$ 150 mil à V.L.M., que sofreu complicações no parto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 6a.feira (20/05). De acordo com o processo (nº 8116-77.2005.8.06.001/0), no dia 20 […]

Banco Cacique é condenado a pagar indenização de R$ 10,9 mil para comerciário

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• 24-05-2011

24.05.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 10.900,00 o valor da indenização que o Banco Cacique S/A deve pagar ao comerciante J.H.S.P., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de restrição ao crédito. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (23/05) e teve como relator o desembargador […]

TJCE, pela 1ª Câmara Cível, aprova voto de pesar pelo falecimento do des. “Ferreirinha”

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• 24-05-2011

24.05.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão de hoje, 2a.feira (23/05), voto de pesar pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis, conhecido como ?Ferreirinha?. Ele faleceu no último domingo (22/05), aos 96 anos de idade, em Fortaleza. O desembargador José Ferreira de Assis foi sepultado na […]

Fórum Clóvis Beviláqua esclarece à imprensa sobre andamento das obras de modernização

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• 24-05-2011

24.05.11 “Sobre o projeto de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, a assessoria de comunicação do TJ/Ce esclarece: ´A obra está sendo acompanhada e fiscalizada – física e financeiramente, por equipe de engenheiros pertencentes ao corpo técnico do Departamento de Engenharia desse tribunal. Quanto à visita que uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará […]

Juiz César Morel, de Independência, cumpre Meta 4 do CNJ e leva Justiça para sala de aula

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• 24-05-2011

24.05.11 Iniciativa do juiz César Morel Alcântara vai fazer a diferença para os estudantes do Município de Independência, situado a 310 Km de Fortaleza. Trata-se do projeto ?Judiciário na Escola?, que tem como finalidade aproximar o Poder Judiciário da comunidade estudantil por meio de palestras. O primeiro debate ocorrerá na próxima 6a.feira (27/05), ocasião em […]

Padrasto acusado de estuprar e engravidar enteada tem habeas corpus negado

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• 24-05-2011

24.05.11 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou hoje habeas corpus a Francisco Iradson Xavier dos Santos, acusado de estuprar e engravidar a enteada. A decisão foi proferida ontem, 2a.feira (23/05). Conforme os autos, o réu abusava sexualmente da menina desde que ela tinha dez anos. Francisco Iradson teve a […]