Banco do Brasil é condenado a pagar aposentada por descontos indevidos em benefício previdenciário

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• 20-05-2011

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Vara Única de Ubajara, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 9 mil à M.M.S., que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/05). Segundo os autos (nº 4927-75.2010.8.06.0176/0), os débitos mensais de R$ 19,78 vinham […]

Empresa de telecomunicações é condenada a pagar indenização de R$ 6 mil à bancária

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• 20-05-2011

A Justiça cearense condenou a empresa Americel S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil à bancária F.L.A.B., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou sentença proferida na 1ª Instância. Consta nos autos […]

Juízes plantonistas no Interior atenderão em 20 Núcleos Regionais

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• 20-05-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (21/05) e domingo (22/05), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento será feito das 8h às 14h, em 20 Núcleos Regionais. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS E PLANTONISTAS 1º Núcleo Regional Unidade/Comarca: 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte […]

Aproximando Senado e STF

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• 20-05-2011

20.05.11 Atendendo a convite, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ? CCJ do senado, Eunício Oliveira, esteve com o presidente do STF, Cezar Peluso para tratar de projetos relacionados à justiça que estão no colegiado. Na conversa, ficou acertado que na próxima quarta-feira (25) Cezar Peluso estará na CCJ para falar sobre […]

AMB contesta resolução sobre horário em Tribunais

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• 20-05-2011

19.05.11 Bianca Nascimento Com o objetivo de contestar a resolução 88, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AMB ingressou, no dia 11 de maio, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.598), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a interferência do Órgão na administração do horário de funcionamento dos Tribunais estaduais e, por […]

Proibida venda de bebidas alcoólicas no PV, determina juiz

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• 20-05-2011

19.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira proibiu nesta quinta-feira, 19, a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). As informações são do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Para o magistrado, a medida visa à proteção dos frequentadores dos eventos esportivos. “Como é sabido, o consumo de bebida alcoólica […]

Juiz proíbe venda de bebida alcoólica nas proximidades do PV

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• 20-05-2011

20.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do estádio Presidente Vargas (PV). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19), atendeu a pedido do promotor de Justiça José Vangilson Carneiro, que requereu alteração […]

Juiz proíbe venda de bebidas alcoólicas no Presidente Vargas

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• 20-05-2011

19.05.11 O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas nas dependências do Estádio Presidente Vargas (PV). Segundo o magistrado, a medida visa à proteção dos frequentadores dos eventos esportivos. ?O consumo de bebida alcoólica nas praças esportivas é uma das […]

TJ e Citibank se reúnem para solucionar problemas com cartão de crédito

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• 20-05-2011

19.05.11 Representantes do banco Citibank e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) reuniram-se nesta quinta-feira (19) para discutir futuras ações de mediação e conciliação de problemas relacionados com cartão de crédito. Núcleo de Mediação A conciliação dos problemas será feito pelo Núcleo de Mediação do TJ/CE que tem por objetivo promover e intermediar parcerias […]

Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça é realizado em Salvador

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• 20-05-2011

19.05.11 O presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Marcus Faver, participou do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu em Salvador, Bahia, entre os dias 12 e 14 de maio. A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, […]