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Juíza de Maranguape nega pedido de liberdade para acusada de tráfico de drogas

Juíza de Maranguape nega pedido de liberdade para acusada de tráfico de drogas

  • 814 Visualizações
  • 16-06-2011
A juíza Gesília Pacheco Cavalcante, titular da 2ª Vara da Comarca de Maranguape, negou pedido de liberdade provisória impetrado por Edna Alves de Sousa, que responde pelo crime de tráfico de entorpecentes. Ela foi presa em flagrante no último mês de dezembro. Conforme denúncia do Ministério Público (MP) estadual, policiais militares encontraram em poder da […]
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Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes toma posse no Tribunal Regional Eleitoral

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes toma posse no Tribunal Regional Eleitoral

  • 3801 Visualizações
  • 16-06-2011
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assumiu, nessa quarta-feira (15/06), o cargo de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião, o presidente do órgão, desembargador Ademar Mendes Bezerra, saudou o novo integrante da Corte. Ao prestar compromisso, o desembargador Abelardo Benevides agradeceu pela recepção e presença […]
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Juiz determina a instalação de delegacia de polícia em Independência

Juiz determina a instalação de delegacia de polícia em Independência

  • 1467 Visualizações
  • 16-06-2011
O juiz César Morel Alcântara determinou a instalação da unidade de polícia civil na cidade de Independência, distante 309 km de Fortaleza, visando à segurança pública da população. A decisão liminar, proferida nessa segunda-feira (13/06), atende solicitação do Ministério Público (MP) estadual. Conforme os autos, o MP identificou que não há policiais nem aparelhamento suficientes […]
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TJCE assina convênio com a Unimed de Fortaleza para reduzir o número de processos

TJCE assina convênio com a Unimed de Fortaleza para reduzir o número de processos

  • 1175 Visualizações
  • 15-06-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, assinou, nesta quarta-feira (15/06), convênio com a Unimed de Fortaleza objetivando reduzir o número de ações envolvendo a cooperativa médica. A proposta é que a empresa disponibilize, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e no Fórum Clóvis Beviláqua, advogados […]
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Casal acusado da morte de filho de cinco meses será levado a júri popular

Casal acusado da morte de filho de cinco meses será levado a júri popular

  • 977 Visualizações
  • 15-06-2011
O casal José Alberlindo Mourão de Souza e Jeane Ribeiro da Silva Lima, acusados da morte do filho, Alberlindo da Silva Mourão, de cinco meses de idade, será levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi assinada pelo titular da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, nessa […]
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TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente

  • 639 Visualizações
  • 15-06-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a TIM Nordeste S/A pague indenização de R$ 6 mil por suspender, indevidamente, a linha telefônica do consumidor J.M.O.L. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (13/06). Segundo o processo (91222-29.2008.8.06.0001/0), o cliente […]
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Esmec e Editora Saraiva lançam livro sobre Hermenêutica Jurídica Ambiental

Esmec e Editora Saraiva lançam livro sobre Hermenêutica Jurídica Ambiental

  • 680 Visualizações
  • 15-06-2011
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Editora Saraiva, lança nesta quinta-feira (16/06) o livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, da professora Germana Parente Neiva Belchior. O evento terá início às 19 horas e ocorrerá no auditório Desembargador José Maria de Queirós, na Esmec. O livro será apresentado pelo professor João Luís […]
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