Notícias

Comissão organiza 3ª fase do concurso para cartórios

Comissão organiza 3ª fase do concurso para cartórios

  • 1065 Visualizações
  • 24-05-2011
A comissão examinadora do concurso para preenchimento de vagas em cartórios do Estado esteve reunida nesta terça-feira (24/05), sob a direção da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No encontro, foram discutidas as estratégias para a 3ª fase do certame, que ocorre de 27 de junho a 1º de […]
Ler Notícia
Juíza Rosa Mendonça debate Lei Maria da Penha com estudantes de Direito

Juíza Rosa Mendonça debate Lei Maria da Penha com estudantes de Direito

  • 1135 Visualizações
  • 24-05-2011
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, na tarde desta terça-feira (24/05), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdade Farias Brito (FFB). O encontro, que faz parte das ações de divulgação da Lei Maria da Penha, contou com a presença da professora Renata Neres […]
Ler Notícia
Comarca de Itaitinga promove mutirão em parceria com Lacen para reconhecimento de paternidade

Comarca de Itaitinga promove mutirão em parceria com Lacen para reconhecimento de paternidade

  • 908 Visualizações
  • 24-05-2011
A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, da Vara Única de Itaitinga, realiza nesta sexta-feira (27/05) mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. Durante a iniciativa, técnicos do Laboratório Central (Lacen), da Secretaria de Saúde do Estado, realizarão coleta de material para os casos que necessitam de comprovação genética. A força-tarefa […]
Ler Notícia
Jornal destaca atuação da AMB por segurança de Magistrados

Jornal destaca atuação da AMB por segurança de Magistrados

  • 913 Visualizações
  • 24-05-2011
23.05.11 O esforço da AMB em defesa de mais segurança aos Magistrados de todo o Brasil, em especial no Maranhão, e a postura de solidariedade para com os Juízes e Desembargadores que sofreram ameaças a sua liberdade de julgar foram destaques, nesta segunda-feira (23), no jornal maranhense “O Imparcial”. Na semana passada, a Diretora da […]
Ler Notícia
CNJ tem competência para anular promoção de juiz

CNJ tem competência para anular promoção de juiz

  • 808 Visualizações
  • 24-05-2011
24.05.11 O Conselho Nacional de Justiça tem competência para anular promoção de juiz, por se tratar de uma decisão administrativa. Ao aplicar este entendimento, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do CNJ que anulou a promoção, por antiguidade, do juiz Fernando Miranda Rocha ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. […]
Ler Notícia
ACM contempla associados com inscrições para Ciclo de Palestras

ACM contempla associados com inscrições para Ciclo de Palestras

  • 704 Visualizações
  • 24-05-2011
19.05.11 Nos dias 25 a 28 de maio, em Fortaleza, acontecerá o Ciclo de Palestras – A Reforma do Direito Processual Brasileiro com apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A ACM também contemplou os sete magistrados que demonstraram interesse em participar com inscrições fornecidas pela entidade. As inscrições serão feitas diretamente pela Associação no […]
Ler Notícia
Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

Instituição médica deve pagar R$ 150 mil por negligência no atendimento à gestante

  • 853 Visualizações
  • 24-05-2011
24.05.11 A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Sociedade Médico Cirúrgica São Sebastião Ltda. a pagar R$ 150 mil à V.L.M., que sofreu complicações no parto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 6a.feira (20/05). De acordo com o processo (nº 8116-77.2005.8.06.001/0), no dia 20 […]
Ler Notícia
TJCE, pela 1ª Câmara Cível, aprova voto de pesar pelo falecimento do des. “Ferreirinha”

TJCE, pela 1ª Câmara Cível, aprova voto de pesar pelo falecimento do des. “Ferreirinha”

  • 1100 Visualizações
  • 24-05-2011
24.05.11 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou, durante sessão de hoje, 2a.feira (23/05), voto de pesar pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis, conhecido como ?Ferreirinha?. Ele faleceu no último domingo (22/05), aos 96 anos de idade, em Fortaleza. O desembargador José Ferreira de Assis foi sepultado na […]
Ler Notícia