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Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense

Processos que envolvem crianças e adolescentes terão tramitação mais rápida na Justiça cearense

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  • 07-07-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (07/07), a Resolução nº 01/2011, que estabelece a prioridade na tramitação de processos envolvendo crianças e adolescentes. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário estadual. De acordo com o documento, os processos judiciais e […]
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Comissão traça estratégias para implementar plano de ação de segurança de magistrados

Comissão traça estratégias para implementar plano de ação de segurança de magistrados

  • 1354 Visualizações
  • 07-07-2011
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário estadual realizou, nesta quinta-feira (07/07), reunião no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em discussão, a adoção de medidas para cumprir a Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da efetivação da segurança, especialmente nas Varas Criminais. O plano de ação inclui a […]
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Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que comprou em leilão carro bloqueado judicialmente

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que comprou em leilão carro bloqueado judicialmente

  • 1417 Visualizações
  • 07-07-2011
O titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 16.489,73 a cliente G.P.S.. Ela adquiriu uma camioneta durante leilão realizado pela instituição financeira, mas não pode transferir o veículo porque se encontrava bloqueado judicialmente. Segundo os autos (nº 52602-50.2005.8.06.0001/0), G.P.S. […]
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Comarca de Paraipaba contabiliza 216 reconhecimentos voluntários de paternidade

Comarca de Paraipaba contabiliza 216 reconhecimentos voluntários de paternidade

  • 1130 Visualizações
  • 06-07-2011
A Comarca de Paraipaba, distante 93 km de Fortaleza, vem conseguindo êxito com o ?Projeto Pai Presente?, institucionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 2ª fase da campanha foi encerrada nessa terça-feira (05/07). Ao todo, ocorreram 216 reconhecimentos voluntários de paternidade. De acordo com a juíza titular, Cleiriane Lima Frota, para efetivar o procedimento, […]
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TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

TIM deve indenizar cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes

  • 872 Visualizações
  • 06-07-2011
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a TIM Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para M.S.S.L., que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/07). Conforme o processo (nº 55725-17.2009.8.06.0001/0), em agosto de 2008, a […]
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