Desembargador decreta prisão preventiva e afastamento de gestores de Senador Pompeu

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• 21-06-2011

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, do vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, além de secretários, engenheiros e empresários, entre […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

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• 20-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (20/06), o Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições antes reservadas ao Pleno. Durante a solenidade, também foram empossados os 19 integrantes do Órgão, para o biênio 2011-2013. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o […]

Justiça condena Verde Vale Hotel a pagar indenização de R$ 100 mil

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• 20-06-2011

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Verde Vale Hotel S/A a pagar indenização de R$ 100 mil a L.H.S., filho do marceneiro F.S., morto por afogamento em piscina do referido hotel. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/06), teve como relator o desembargador Fernando Luiz […]

3ª Câmara Cível desobriga DER de indenizar passageiros

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• 20-06-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que desobrigou o Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) de pagar indenização por danos morais a quatro pessoas, detidas em uma van durante fiscalização do órgão. A decisão, proferida nesta segunda-feira (20/06), teve como relator o desembargador Washington Luís […]

Juiz de Caririaçu homologa prisão em flagrante de homem detido com mais de 8 kg de cocaína

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• 20-06-2011

O juiz Luis Eduardo Girão Mota, da Comarca de Caririaçu, homologou, na última sexta-feira (17/06), a prisão em flagrante de Jonas Gonçalo Magalhães, de 31 anos. Ele foi preso com mais de 8 kg de cocaína e 3,4 kg de cal, empacotados em sacos plásticos, durante operação conjunta das Polícias Federal e Militar. O magistrado […]

2ª edição do mutirão financeiro tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-06-2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (20/06), a 2ª edição do mutirão ?Somando esforços, multiplicando soluções?. Desta vez, foram selecionados 350 processos envolvendo o Banco Itaú. Na pauta, ações de cobrança, busca e apreensão, reintegração de posse, reparação de danos e revisionais, entre […]

Ações judiciais na área de saúde pública são tema de debate no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-06-2011

As ações judiciais para fornecimento de medicamentos e tratamento de saúde e o panorama da saúde no Ceará foram temas de debates, nesta segunda-feira (20/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. As discussões fizeram parte do Fórum do Judiciário para a Saúde no Estado, realizado pelo Comitê Executivo Estadual para a Saúde, ligado ao Conselho […]

Juíza interdita Cadeia Pública de Campos Sales e determina remoção de presos

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• 20-06-2011

A juíza auxiliar da 1ª Zona Judiciária, Maria Lúcia Vieira, determinou, por meio da Portaria nº 07/2011, a interdição da Cadeia Pública de Campos Sales, localizado a 494 Km de Fortaleza. A magistrada ordenou também a remoção dos detentos para o Presídio de Araripe, situado a 32 Km daquele município. No documento, a juíza, respondendo […]

Tribunal de Justiça promove lançamento do livro “Vigilância Eletrônica” nesta terça-feira na Esmec

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• 20-06-2011

“Vigilância Eletrônica a Distância: Instrumento de Controle e Alternativa à Prisão na América Latina”, de autoria do professor César Barros Leal, será lançado nesta terça-feira (21/06), às 18h30min, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O lançamento da obra é uma promoção do Tribunal de Justiça do […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala Órgão Especial e empossa integrantes

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• 20-06-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (20/06), o Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições antes reservadas ao Pleno. Durante a solenidade, também foram empossados os 19 integrantes do Órgão, para o biênio 2011-2013. Segundo o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, o […]