TJCE vai credenciar profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

• 16472 Visualizações
• 09-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo importante para a efetividade da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC): a implementação do credenciamento de profissionais para atuar como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação […]

Qual o maior sonho de uma criança em acolhimento? Campanha do TJCE convida a transformar singelos desejos em grandes gestos de amor

• 2775 Visualizações
• 09-10-2025

      Em outubro, enquanto a maioria das crianças sonha em ganhar o brinquedo mais novo, dezenas de meninas e meninos em acolhimento cultivam um desejo bem mais fundamental, que não pode ser visto, nem tocado, apenas sentido: afeto, pertencimento e um lar feliz. Para contar algumas dessas histórias, a Assessoria de Comunicação do […]

Laços que transformam: como o apadrinhamento e a entrega legal dão às crianças um lar de amor e cuidado

• 1363 Visualizações
• 09-10-2025

        “O melhor cheiro do mundo é o cheiro de madrinha e de padrinho.” Essa frase, dita por uma criança acolhida, carrega a essência do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes “Estreitando Laços”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para Ana Carolina de Mendonça Romcy, psicóloga e madrinha de quatro […]

Judiciário apresenta Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e propõe pacto por ambientes esportivos mais seguros para mulheres

• 2946 Visualizações
• 08-10-2025

Nem sempre a violência é visível. Às vezes, ela se disfarça em palavras, olhares, gestos ou silêncios. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu lançar um olhar atento também para os espaços onde o corpo é força, saúde e expressão: as academias, quadras e arenas esportivas. Com esse propósito, a Ouvidoria do […]

Projeto Foca no Direito conclui primeira edição com capacitação para estudantes de Jornalismo da UFC e Estácio

• 1461 Visualizações
• 08-10-2025

Mais de 150 estudantes puderam conhecer um pouco mais sobre o universo jurídico e o funcionamento da Justiça durante as capacitações realizadas pelo Projeto Foca no Direito, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta semana, foi a vez de alunas(os) de Jornalismo dos cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do […]

Delegadas de São Paulo visitam projeto Paz no Lar e destacam atuação do TJCE no enfrentamento à violência doméstica

• 3062 Visualizações
• 08-10-2025

Para conhecer experiências bem-sucedidas no enfrentamento à violência doméstica, um grupo de delegadas da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo esteve em Maracanaú para uma visita institucional ao projeto Paz no Lar. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e se tornou referência nacional em acolhimento, proteção e empoderamento de mulheres. […]

Consepre: TJCE participa de encontro nacional sobre “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”

• 1362 Visualizações
• 08-10-2025

Representantes do Poder Judiciário cearense participaram do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realizado em Salvador (BA) de segunda a quarta-feira (06 a 08/10). O evento reuniu desembargadoras(es) e magistradas(os) de todos os tribunais estaduais para debater o tema “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. A conferência magna do […]

Ferramentas de Inteligência Artificial do TJCE serão apresentadas no ExpoJud 2025

• 7328 Visualizações
• 07-10-2025

As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e robotização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estarão em exibição durante o Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça – ExpoJud 2025. O evento ocorrerá de 14 a 16 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF. Um dos destaques […]

Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

• 3150 Visualizações
• 07-10-2025

Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O encontro, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), reunirá magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) […]

Público externo do TJCE tem nova opção de acesso ao PJe a partir desta quarta-feira, dia 08

• 11012 Visualizações
• 07-10-2025

Usuárias e usuários externos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contam com uma nova forma de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), que foi integrado ao Gov.br. A medida, disponibilizada pelo CNJ e pensada para facilitar a conexão e garantir mais segurança ao sistema, está disponível, a partir desta quarta-feira (08/10), para quem tem […]