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Classificação de petições passa a ser feita pelo Protocolo do Fórum para agilizar digitalização

Classificação de petições passa a ser feita pelo Protocolo do Fórum para agilizar digitalização

  • 1107 Visualizações
  • 13-07-2011
O Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nessa terça-feira (12/07), a classificação das petições físicas segundo padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, esse trabalho era feito pelo Setor de Distribuição. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dilthey Pontes Forte, a medida […]
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Hapvida terá que fornecer prótese para cirurgia de cliente

Hapvida terá que fornecer prótese para cirurgia de cliente

  • 993 Visualizações
  • 13-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a custear prótese para tratamento de cliente. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho. Conforme os autos, o comerciante J.F.S. sofria de fortes dores nas costas. Após consultar um especialista, ficou […]
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Banco terá que indenizar agricultor que teve descontos indevidos na aposentadoria

Banco terá que indenizar agricultor que teve descontos indevidos na aposentadoria

  • 1056 Visualizações
  • 13-07-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Daycoval S.A a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil ao agricultor F.A.L., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12/07). Conforme os autos (147695-35.2008.8.06.0001/0), em […]
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Unimed de Fortaleza deve custear cirurgia para estudante com problemas na mandíbula

Unimed de Fortaleza deve custear cirurgia para estudante com problemas na mandíbula

  • 854 Visualizações
  • 12-07-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed de Fortaleza custeie tratamento médico hospitalar para a estudante M.V.F., portadora de deficiência buco-maxilo-facial. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12/07). Consta no processo que M.V.F. é beneficiária do plano de saúde, pagando as mensalidades rigorosamente em dia. Afirmou que […]
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Clube deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

Clube deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

  • 997 Visualizações
  • 12-07-2011
A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Cascatinha Clube de Serra a pagar indenização por danos morais e pensão vitalícia para J.B.S.C. e M.G.P.B.. Eles são pais de B.B.C., de oito anos, que morreu afogado em uma piscina do estabelecimento. Segundo os autos (nº 531097-19.2000.8.06.0001/0), o […]
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1ª Câmara Cível mantém liminar que obriga Estado a fornecer medicamento para portadora de câncer

1ª Câmara Cível mantém liminar que obriga Estado a fornecer medicamento para portadora de câncer

  • 882 Visualizações
  • 12-07-2011
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado do Ceará o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de J.S., vítima de câncer. A decisão, proferida nessa segunda-feira (11/07), teve como relator do processo o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Demonstrada a necessidade de tratamento médico por meio […]
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Desa. Sérgia Miranda pede informações sobre decisão que declarou ilegal greve dos policiais

Desa. Sérgia Miranda pede informações sobre decisão que declarou ilegal greve dos policiais

  • 774 Visualizações
  • 11-07-2011
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pediu informações ao juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, sobre a decisão que declarou ilegal a greve dos policiais civis do Estado. O despacho foi proferido nesta segunda-feira (11/07). ?Tendo em vista a relevância pública do […]
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