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Justiça determina que prefeito de Palmácia emposse 17 candidatos aprovados em concurso público

Justiça determina que prefeito de Palmácia emposse 17 candidatos aprovados em concurso público

  • 1547 Visualizações
  • 19-08-2011
A Justiça cearense determinou que o prefeito de Palmácia, Antônio Cláudio Mota Martins, nomeie e emposse 17 candidatos aprovados em concurso público. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Consta nos autos que os referidos candidatos foram aprovados […]
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Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana

Comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana

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  • 19-08-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (20/08) e domingo (21/08), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Cariús, Jardim, Ipaumirim, Pedra Branca, Itapiúna, Limoeiro do Norte, Beberibe, Maracanaú, […]
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Edital do concurso para juiz do TJCE deve ser lançado em outubro deste ano

Edital do concurso para juiz do TJCE deve ser lançado em outubro deste ano

  • 898 Visualizações
  • 19-08-2011
O edital do concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário cearense deve ser lançado até a primeira quinzena do próximo mês de outubro. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (19/08), pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso […]
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Mutirão de investigação de paternidade começa nesta segunda-feira com mais de 900 audiências

Mutirão de investigação de paternidade começa nesta segunda-feira com mais de 900 audiências

  • 410 Visualizações
  • 19-08-2011
A partir desta segunda-feira (22/08), às 9h, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza estará mobilizado para tentar solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão “Reconhecendo vínculos ? Paternidade é questão de dignidade” vai promover, ao longo da semana, […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua

  • 707 Visualizações
  • 19-08-2011
O Poder Judiciário do Estado volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, a plantonista do sábado (20/08) será a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. No […]
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Estado terá que fornecer medicamentos à paciente que sofre de Transtorno Afetivo Bipolar

Estado terá que fornecer medicamentos à paciente que sofre de Transtorno Afetivo Bipolar

  • 1506 Visualizações
  • 18-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos a uma paciente vítima de Transtorno Afetivo Bipolar. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (18/08). ?O fornecimento dos remédios deve ser efetivado, sob pena de a demora na dispensação trazer prejuízos irreversíveis à saúde, ou até mesmo à vida, […]
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Prefeito do Município de Independência é notificado sobre decisão de afastamento

Prefeito do Município de Independência é notificado sobre decisão de afastamento

  • 1498 Visualizações
  • 18-08-2011
O juiz da Comarca de Independência, César Morel Alcântara cumpriu, nessa segunda-feira (15/08), a carta de ordem que determinou o afastamento de José Valdi Coutinho do cargo de prefeito de Independência. Na prática, o gestor foi notificado oficialmente que deverá se afastar da Prefeitura em decorrência de irregularidades apontadas pelo Ministério Público (MP) estadual. O […]
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