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Comissão do TJCE se reúne com cúpula da segurança pública do Ceará

Comissão do TJCE se reúne com cúpula da segurança pública do Ceará

A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunida nesta quarta-feira (24/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com magistrados e a cúpula da segurança pública do Estado. Durante o encontro foram discutidas medidas para garantir a integridade física dos juízes que atuam na área criminal. […]
Exames de DNA no Fórum agilizam reconhecimento de paternidade

Exames de DNA no Fórum agilizam reconhecimento de paternidade

O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” realizou, desde segunda-feira (22/08), 159 exames de DNA para reconhecimento de vínculos paternos. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, segue até sexta-feira (26/08). A doméstica E.P.L. foi uma das partes que compareceram à força-tarefa, na tarde desta […]
4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza semana de conciliação

4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza semana de conciliação

A 4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, desde o início da semana, mutirão envolvendo ações de pensão alimentícia, investigação de paternidade e divórcio. Ao todo, foram agendadas 120 audiências, que ocorrerão até sexta-feira (26/08), das 13h às 16h30. De acordo com o juiz Evaldo Lopes Vieira, que responde pela Vara desde abril […]
Juizado da Mulher promove audiência sobre alcoolismo com réus presos provisórios

Juizado da Mulher promove audiência sobre alcoolismo com réus presos provisórios

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza realizará, nesta quinta-feira (25/08), audiência com as pessoas encaminhadas pela unidade judiciária ao Alcoólicos Anônimos (AA) e que não estão participando das atividades do programa. A sessão ocorrerá a partir das 11h, na sede do Juizado. O objetivo é sensibilizar sobre […]
Smaff é condenada a indenizar clientes que tiveram cheque extraviado

Smaff é condenada a indenizar clientes que tiveram cheque extraviado

A Smaff Nordeste Veículos Ltda. deve pagar indenização de R$ 5 mil para M.C.L. e V.M.G.C.L. A decisão foi do juiz Geraldo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Conforme os autos (nº 122208-29.2009.8.06.0001/0), em 20 de setembro de 2009, os clientes foram à concessionária, localizada no bairro Cocó, em […]
Estado deve custear implante para paciente portador de doença degenerativa

Estado deve custear implante para paciente portador de doença degenerativa

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado providencie cirurgia de implante total do quadril esquerdo para o idoso P.Z.R., portador de orteoatrose. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (22/08). Segundo os autos (nº 0157962-61.2011.8.06.0001), a doença causa fortes […]
Comissão debate sobre segurança dos magistrados nesta quarta-feira

Comissão debate sobre segurança dos magistrados nesta quarta-feira

A segurança dos juízes que atuam na área criminal, nas comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado, será debatida nesta quarta-feira (24/08), às 9 horas, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. O encontro, organizado pela Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, reunirá magistrados e representantes das Polícias Civil, […]