Notícias

Juiz nega pedido de transferência dos presos excedentes de delegacias

Juiz nega pedido de transferência dos presos excedentes de delegacias

  • 810 Visualizações
  • 26-08-2011
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, negou pedido do Ministério Público (MP) do Ceará para que o excedente de presos seja retirado das delegacias de Polícia de todo o Estado. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26/08), objetiva evitar a superlotação dos presídios. Em […]
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Estado deve fornecer medicamentos para portadores de câncer

Estado deve fornecer medicamentos para portadores de câncer

  • 832 Visualizações
  • 26-08-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamentos a sete portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (25/08), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual interpôs mandado de segurança, com pedido liminar, requerendo a concessão dos remédios […]
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Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e no Fórum

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no Tribunal de Justiça e no Fórum

  • 770 Visualizações
  • 26-08-2011
O Poder Judiciário do Estado volta a garantir, neste fim de semana, a continuidade da prestação jurisdicional à população de Fortaleza. O atendimento ocorre no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (27/08) é o desembargador Rômulo Moreira de Deus. No […]
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CBTU é condenada a indenizar passageiro que caiu de trem

CBTU é condenada a indenizar passageiro que caiu de trem

  • 820 Visualizações
  • 26-08-2011
O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos S/A (CBTU) a pagar indenização de 100 salários mínimos a R.V.S., além de pensão vitalícia. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (25/08). Em 26 de dezembro de 1990, o rapaz, na […]
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Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com doença cardíaca grave

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com doença cardíaca grave

  • 532 Visualizações
  • 26-08-2011
A Unimed Fortaleza foi condenada a custear as despesas médico-hospitalares necessárias ao tratamento de D.M.M.M., vítima de infarto agudo do miocárdio. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém sentença proferida em 1ª Instância. No processo consta que, em 2007, a paciente foi acometida com a doença, que culminou […]
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Mulher é condenada a cumprir cinco anos de prisão por tráfico de drogas

Mulher é condenada a cumprir cinco anos de prisão por tráfico de drogas

  • 716 Visualizações
  • 26-08-2011
O juiz Antônio Carneiro Roberto, da Vara Única da Comarca de Barroquinha, condenou Maria Alves de Oliveira a cinco anos de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (25/08). Conforme os autos (nº 1663-18.2011.8.06.0046-0), em fevereiro deste ano, policiais militares receberam denúncia de que […]
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Desembargadores do Tribunal de Justiça ministram palestra na Esmec

Desembargadores do Tribunal de Justiça ministram palestra na Esmec

  • 755 Visualizações
  • 26-08-2011
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ministraram palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), nesta sexta-feira (26/08). O objetivo foi esclarecer os alunos recém-ingressos no curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) sobre o funcionamento do Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, diretor […]
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Tribunal de Justiça participará do IV Seminário Justiça em Números

Tribunal de Justiça participará do IV Seminário Justiça em Números

  • 469 Visualizações
  • 26-08-2011
A diretora da Divisão de Estatística da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Kátia Michelle Matos de Oliveira, participará do IV Seminário Justiça em Números que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (29/08), a partir das 9h, na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região […]
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