Acusado de matar irmãos estudantes de Medicina em Iguatu será levado a Júri Popular na Capital

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• 11-10-2011

A 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a Júri Popular, no próximo dia 29 de novembro, o réu Daniel Gomes Bezerra, ex-capitão da Polícia Militar do Ceará. Ele é acusado de matar os irmãos Marcelo Moreno Teixeira e Leonardo Moreno Teixeira, estudantes de Medicina. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

Odonto Practice é condenada a pagar indenização por realizar tratamento de forma incorreta

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• 11-10-2011

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Odonto Practice Assistência Odontológica a pagar R$ 4.650,00 para a paciente F.R.A.A.. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/10), teve como relator o desembargador Ernani Barreira Porto. Conforme os autos, a empresa agiu com imperícia na correção, por meio de aparelho ortodôntico, da […]

Des. Luiz Gerardo Brígido participará do 89º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

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• 11-10-2011

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá de 13 a 15 deste mês, em João Pessoa. O magistrado representará o chefe do Judiciário estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa. […]

Empresa deve pagar indenização de R$ 15 mil a casal por não realizar coleta de células-tronco

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• 11-10-2011

A juíza Ana Luiza Barreira Secco do Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que a Cryopraxis ? Cribiologia Ltda. pague indenização de R$ 15 mil para R.C.N. e A.M.D.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (10/10). Segundo os autos (nº 85440-12.2006.8.06.0001/0), o casal contratou a empresa para […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia de rim

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• 11-10-2011

A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão de 1º Grau que condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização, por danos morais, de R$ 5 mil por negar cirurgia. A decisão, unânime, teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Consta nos autos que J.O.A. é beneficiário do […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a taxista acusado de violentar sexualmente duas menores

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• 11-10-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o taxista José Antônio Machado da Silva. Ele é acusado de violentar sexualmente duas meninas de 13 anos de idade. A decisão foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (10/10) e teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo denúncia […]

Judiciário estadual atenderá no feriado de Nossa Senhora Aparecida

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• 11-10-2011

A Justiça estadual funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (12/10), feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A continuidade dos serviços à população será garantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do interior. O […]

1ª Câmara Cível mantém sentença que condenou empresa a pagar R$ 11,8 mil à comerciante

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• 10-10-2011

A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Comercial Sebastião S. Cavalcante a pagar indenização de R$ 11.890,37 para ressarcir comerciante que comprou veículo danificado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10/10), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, J.J.C. comprou, no […]

1ª Câmara Cível mantém sentença que condenou empresa a pagar R$ 11,8 mil à comerciante

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• 10-10-2011

A 1ª Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Comercial Sebastião S. Cavalcante a pagar indenização de R$ 11.890,37 para ressarcir comerciante que comprou veículo danificado. A decisão, proferida nesta segunda-feira (10/10), teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. Segundo os autos, J.J.C. comprou, no […]

17ª Vara Cível realiza correição interna durante toda a semana

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• 10-10-2011

A 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua passará por correição interna a partir desta segunda-feira (10/10). O procedimento, que segue até a próxima sexta-feira, foi determinado pelo juiz Antônio Francisco Paiva com o objetivo de realizar levantamento do acervo processual. A medida se deu por meio da Portaria nº 3/2011, publicada no Diário da […]