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Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da Comarca  de Mombaça nesta segunda-feira

Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da Comarca de Mombaça nesta segunda-feira

A 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, será instalada nesta segunda-feira (16/01), às 11h. A solenidade será conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, diretor do Fórum local e titular da unidade. Nos últimos meses, dez comarcas do Interior do Estado ganharam autonomia. Antes, elas funcionavam vinculadas a outras maiores. Com […]
Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga mais de 3.300 processos em 2011

Grupo de Auxílio da Comarca de Fortaleza julga mais de 3.300 processos em 2011

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza contabilizou o julgamento de 3.325 ações judiciais em 2011. Além disso, promoveu mutirões de conciliação, retificação de dados, reuniões com magistrados e diretores de Secretaria e visitas a unidades judiciárias, entre outras iniciativas. O relatório das atividades promovidas ao longo do […]
Plantão Judiciário atende em Fortaleza  e no Interior do Estado

Plantão Judiciário atende em Fortaleza e no Interior do Estado

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem todas as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (14/01) será o desembargador Francisco José Martins Câmara, […]
TJCE institui comissão para estudar isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior

TJCE institui comissão para estudar isonomia salarial entre servidores da Capital e do Interior

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu comissão para realizar estudos relacionados à isonomia salarial dos servidores da Capital e do Interior. Durante reunião nesta sexta-feira (13/01) com o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Mauro Xavier, e 12 coordenadores sindicais do interior do Estado, […]
Varas de Trânsito e de Tráfico de Drogas  iniciam treinamento para virtualização

Varas de Trânsito e de Tráfico de Drogas iniciam treinamento para virtualização

Servidores da Vara Única de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza iniciam, nesta segunda-feira (16/01), treinamento para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, ministradas por integrantes do Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau, serão realizadas até […]
Avô é condenado a mais de 17 anos  de prisão por estuprar neta

Avô é condenado a mais de 17 anos de prisão por estuprar neta

O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Quixelô, condenou Antônio Pereira da Silva a 17 anos e seis meses de reclusão por ter estuprado a neta, de 12 anos de idade. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (12/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), no […]
Juíza determina que Unimed de Fortaleza autorize internação para paciente com dependência química

Juíza determina que Unimed de Fortaleza autorize internação para paciente com dependência química

A Unimed de Fortaleza deve promover o tratamento de V.F.D.C.S. contra dependência química, custeando a internação do paciente em clínica especializada ou hospital psiquiátrico. A decisão é da juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 403144-23.2010.8.06.0001), em abril de 2010, V.F.D.C.S. apresentou […]
Juizado da Mulher implantará novo projeto para auxiliar vítimas, agressores e família

Juizado da Mulher implantará novo projeto para auxiliar vítimas, agressores e família

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza discutiu, nesta quinta-feira (12/01), os detalhes do projeto ?Ressignificar a Vida?. Previsto para ter início no próximo dia 24, o programa será destinado às vítimas, agressores e famílias. A juíza Rosa Mendonça e as representantes da Pastoral Carcerária, Ruth Vieira e […]