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Eletricista que teve conta movimentada por hackers tem direito à indenização do Banco Itaú

Eletricista que teve conta movimentada por hackers tem direito à indenização do Banco Itaú

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que o Banco Itaú S.A. pague indenização de dez salários mínimos ao eletricista A.F.S.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (23/01). Segundo os autos (nº 66076-54.2006.8.06.0001/0), a conta do […]
Esmec ministrará “Lógica Jurídica” para  166 alunos dos cursos de Especialização

Esmec ministrará “Lógica Jurídica” para 166 alunos dos cursos de Especialização

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará, para três turmas distintas, ao longo do primeiro semestre de 2012, a disciplina ?Lógica Jurídica?. Participarão 166 alunos de diferentes cursos de Especialização. A primeira turma terá aula nos dias 3 e 4 de fevereiro. Participarão, exclusivamente, alunos matriculados nos cursos de Especialização em Direito Constitucional […]
Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, na tarde desta terça-feira (24/01), o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, acompanhado de membros do Ministério Público estadual. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos institucionais. Os desembargadores Teodoro Silva Santos, Paulo Francisco Banhos Ponte, Francisco Lincoln Araújo […]
Juíza nega pedido de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos

Juíza nega pedido de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos

A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou suspensão da licença prévia e da licitação para execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi proferida no último sábado (21/01). O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pela Defensoria Pública Geral do Ceará, […]
Grupo de Trabalho capacita juízes e assessores para atuar com  processo eletrônico

Grupo de Trabalho capacita juízes e assessores para atuar com processo eletrônico

Os juízes e os assessores da Vara de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (23/01), capacitação para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, com 1h30 de duração cada, estão sendo ministradas por integrantes do […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de linfoma

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de linfoma

O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab-Mabthera para A.P.S., vítima de câncer linfático. A determinação é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O paciente assegurou no processo (nº 0673174-31.2012.8.06.0001) que necessita da medicação para começar o ciclo quimioterápico. Embora seja registrado na Agência […]
Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Valter Silas de Souza, acusado de envolvimento em assaltos a agências bancárias no Interior do Estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu participou do roubo ao Banco do Brasil […]