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Des. Antônio Abelardo Benevides toma posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do TJCE

Des. Antônio Abelardo Benevides toma posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do TJCE

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  • 26-01-2012
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes tomou posse como novo membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (26/01). O magistrado assumiu a vaga deixada em decorrência da aposentadoria do desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Antônio Abelardo Benevides Moraes foi advogado e promotor de Justiça. Ingressou na magistratura […]
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Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege novos desembargadores nesta sexta-feira

Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará elege novos desembargadores nesta sexta-feira

  • 853 Visualizações
  • 26-01-2012
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reúne-se, nesta sexta-feira (27/01), às 9h, para eleger dois novos desembargadores. A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Pelo critério de merecimento, 23 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que se aposentou em […]
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Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

Órgão Especial aprova resolução que trata sobre ascensão funcional dos servidores do Judiciário

  • 1122 Visualizações
  • 26-01-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 02/2012, que trata da ascensão funcional dos servidores do Poder Judiciário do Estado no interstício 2010/2011. A sessão, realizada nesta quinta-feira (26/01), foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte. Segundo o documento, a ascensão funcional dos […]
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Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

Promotores e defensores participam de curso para uso do sistema processual informatizado do TJCE

  • 490 Visualizações
  • 26-01-2012
Promotores de Justiça e defensores públicos que atuam na Vara Única de Trânsito e nas duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, nesta quinta-feira (26/01), de treinamento sobre o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A ferramenta é utilizada na gestão do processo informatizado, em implantação pelo Tribunal de Justiça do […]
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Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

Juiz determina procedimentos que devem ser adotados em casos de gestos suicidas de detentos

  • 603 Visualizações
  • 26-01-2012
O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, magistrado Luiz Bessa Neto, estabeleceu medidas que a Coordenadoria do Sistema Penitenciário (Cosipe) e as unidades prisionais devem adotar nas situações em que os detentos manifestem gestos suicidas. A determinação está expressa na Portaria nº 2/2012, expedida nesta quinta-feira (26/01). […]
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4ª Câmara Cível do TJCE determina reintegração de servidora pública demitida ilegalmente

4ª Câmara Cível do TJCE determina reintegração de servidora pública demitida ilegalmente

  • 657 Visualizações
  • 26-01-2012
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que determinou a reintegração da servidora R.V.S. aos quadros da Prefeitura de Independência, distante 309 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/01), teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Conforme os autos, a funcionária pública foi aprovada em […]
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Juiz Ricardo de Araújo Barreto toma posse como presidente da ACM nesta sexta-feira

Juiz Ricardo de Araújo Barreto toma posse como presidente da ACM nesta sexta-feira

  • 2962 Visualizações
  • 26-01-2012
O juiz Ricardo de Araújo Barreto será empossado como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) nesta sexta-feira (27/01). A solenidade acontecerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), em Fortaleza, às 18h. A posse será conjunta com os novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal, eleitos, em 9 de dezembro último, para o […]
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Desembargadora Sérgia Miranda assume a Presidência da 6ª Câmara Cível do TJCE

Desembargadora Sérgia Miranda assume a Presidência da 6ª Câmara Cível do TJCE

  • 1299 Visualizações
  • 25-01-2012
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda assumiu, nesta quarta-feira (25/01), a Presidência da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada substitui o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que se aposentou no último dia 23. A nova presidente disse que pretende levar maior agilidade aos julgamentos. Sérgia Miranda afirmou ainda […]
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