Presidente do TJCE regulamenta GAM para servidores do Judiciário

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• 08-11-2011

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou os critérios para concessão da Gratificação por Alcance de Metas (GAM). As normas constam na Portaria nº 1616, publicada nesta terça-feira (08/11) no Diário da Justiça Eletrônico. A medida leva em consideração a necessidade de estimular os servidores a participarem, de forma mais efetiva, “no […]

TJCE encerra I Ciclo de Palestras sobre Controle na Administração Pública nesta sexta-feira

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• 08-11-2011

O desembargador Auricélio Pontes, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, vão encerrar, nesta sexta-feira (11/11), o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno da Administração Pública, promovido pela Auditoria de Controle Interno do TJCE. Eles proferirão palestra, às 15h, no […]

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discute informatização processual das Varas Cíveis

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• 08-11-2011

A informatização processual das 30 Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza foi debatida nesta terça-feira (08/11). A reunião foi conduzida pelo juiz José Krentel Ferreira Filho, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. No encontro, foram discutidas as medidas que deverão ser tomadas pelas unidades judiciárias para facilitar implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Entre […]

Preso no Aeroporto Pinto Martins acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 08-11-2011

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Felipe Silva Carneiro, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas. O acusado foi preso pela Polícia Federal, em flagrante, no último dia 23 de julho, no […]

Tribunal do Júri de Eusébio julga nesta sexta-feira acusado de homicídio

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• 08-11-2011

O Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio julgará, nesta sexta-feira (11/11), Jeorge de Lima Vieira, conhecido por “Merol”, acusado de assassinato qualificado (motivo torpe). O presidente do júri será o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, que está respondendo pela Comarca. Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, em janeiro de 2010, “Merol” atirou […]

TJCE terá sistema para atualizar valores e ordem cronológica de precatórios

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• 07-11-2011

Os servidores do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo treinados para operar sistema informatizado que traz maior agilidade na atualização dos valores e da ordem cronológica de pagamento dos débitos. A medida é uma das ações implementadas pela Justiça estadual para reestruturar e otimizar o serviço. A ferramenta foi […]

Acusado de homicídio em Tamboril tem habeas corpus negado

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• 07-11-2011

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erivelton de Sousa Oliveira, acusado de homicídio, em Tamboril, distante 301 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/09), teve como relator o desembargador João Byron de Figueiredo Frota. Conforme os autos, o acusado, na companhia de um comparsa […]

Mutirão Financeiro promove acordos com ações envolvendo financiamento de veículos

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• 07-11-2011

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, nesta segunda-feira (07/11), ao mutirão com ações envolvendo o Banco Panamericano. Ao todo, estão previstas 230 audiências para ocorrer até quarta-feira (09/11), das 9 às 18 horas, no 1º Salão do Júri. O faturista A.R. foi uma das partes que compareceram ao primeiro dia do […]

Magistrados e diretores de Secretaria participam de oficina sobre Meta 5 do CNJ

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• 07-11-2011

Juízes e diretores de Secretaria das Varas Cíveis da Capital e do Interior estiveram reunidos, nesta segunda-feira (07/11), para discutir, apreciar e validar a versão provisória do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. O documento atende à Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de métodos […]

Juiz condena acusados de roubo em Cariré a 8 anos de reclusão

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• 07-11-2011

O juiz Antônio Carneiro Roberto, respondendo pela Comarca de Cariré, condenou os réus Francisco Romero Nunes Martins, Manoel Tiago Caetano Castro e João Carlos Lima Filho a mais de oito anos de reclusão. Os três são acusados de invadir uma residência no Município de Cariré, manter uma família como refém e roubar objetos, um veículo […]