Plantão da Justiça cearense atenderá em Fortaleza e no Interior durante o fim de semana

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• 04-11-2011

O Judiciário estadual funcionará, em regime de plantão, neste fim de semana, garantindo a continuidade da prestação dos serviços à sociedade. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e nos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. Os desembargadores Francisco Gladyson […]

Acusados de participação em chacina no Município de Limoeiro do Norte serão julgados em dezembro

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• 04-11-2011

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, no próximo dia 12 de dezembro, às 13h, Cássio e Cassiano Santana de Souza. Os irmãos são acusados de participar dos homicídios de sete pessoas, em Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. A “chacina dos sete”, como ficou conhecido o caso, […]

14ª Vara de Família reduz 70% do acervo em um ano e meio

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• 04-11-2011

A 14ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, em um ano e meio, o acervo de 1.469 para 455 processos, o que equivale à diminuição de 70% da quantidade de litígios. O resultado alcançado em outubro deste ano conta com o trabalho feito em conjunto pelos servidores, Defensoria Pública e Ministério Público. De […]

Faculdade deve pagar indenização por reter documentos de aluno que solicitou transferência

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• 04-11-2011

O Centro de Ensino Superior do Ceará (Faculdades Cearenses – FAC), terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por reter a documentação do aluno J.B.F.J. A decisão, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Barbosa Filho. Nos autos consta que, em […]

Presidente do TJCE recebe comissão de servidores lotados em comarcas do Interior

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• 04-11-2011

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa recebeu, na tarde desta sexta-feira (04/11), comissão de servidores do Interior. Eles vieram agradecer à Presidência do Tribunal pela implantação da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), inserida em 98 unidades judiciárias do Estado. Durante o encontro, o desembargador agradeceu […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que disciplina pagamento de precatórios

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• 03-11-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o processamento para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Judiciário estadual. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (03/11), por meio da Resolução nº 10/2011, durante sessão presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo é adequar […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução que disciplina pagamento de precatórios

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• 03-11-2011

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou o processamento para o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito do Judiciário estadual. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (03/11), por meio da Resolução nº 10/2011, durante sessão presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa. O objetivo é adequar […]

Casa de Saúde deve indenizar filhas de professora vítima fatal de erro médico

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• 03-11-2011

A Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima foi condenada a pagar R$ 75 mil de indenização moral e material para as duas filhas de professora morta por causa de erro médico. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nessa segunda-feira (31/10). Consta no processo que, em […]

Acusado de abusar sexualmente da filha menor de idade é condenado a cumprir 14 anos de reclusão

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• 03-11-2011

O juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da Comarca de Várzea Alegre, distante 446 km de Fortaleza, condenou Antônio Luiz da Silva a cumprir 14 anos de reclusão. Ele é acusado de abusar sexualmente da filha, hoje com 16 anos incompletos. De acordo com a denúncia oferecida, em janeiro de 2009, pelo Ministério Público do Ceará […]

Unibanco Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil para costureira

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• 03-11-2011

A empresa Unibanco Seguros deve pagar indenização de R$ 20 mil à costureira que sofreu acidente no interior do Bompreço Supermercados, em Fortaleza. A decisão foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. Consta nos autos que, em 19 de agosto de […]