Notícias

Acusado de homicídio em Tamboril tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Tamboril tem habeas corpus negado

  • 1348 Visualizações
  • 07-11-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Erivelton de Sousa Oliveira, acusado de homicídio, em Tamboril, distante 301 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (07/09), teve como relator o desembargador João Byron de Figueiredo Frota. Conforme os autos, o acusado, na companhia de um comparsa […]
Ler Notícia
Magistrados e diretores de Secretaria participam de oficina sobre Meta 5 do CNJ

Magistrados e diretores de Secretaria participam de oficina sobre Meta 5 do CNJ

  • 592 Visualizações
  • 07-11-2011
Juízes e diretores de Secretaria das Varas Cíveis da Capital e do Interior estiveram reunidos, nesta segunda-feira (07/11), para discutir, apreciar e validar a versão provisória do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. O documento atende à Meta 5 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na implantação de métodos […]
Ler Notícia
Juiz condena acusados de roubo em Cariré a 8 anos de reclusão

Juiz condena acusados de roubo em Cariré a 8 anos de reclusão

  • 1467 Visualizações
  • 07-11-2011
O juiz Antônio Carneiro Roberto, respondendo pela Comarca de Cariré, condenou os réus Francisco Romero Nunes Martins, Manoel Tiago Caetano Castro e João Carlos Lima Filho a mais de oito anos de reclusão. Os três são acusados de invadir uma residência no Município de Cariré, manter uma família como refém e roubar objetos, um veículo […]
Ler Notícia
Município de Forquilha deve fornecer medicamento para professora

Município de Forquilha deve fornecer medicamento para professora

  • 898 Visualizações
  • 07-11-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Forquilha, localizado a 230 Km de Fortaleza, forneça o medicamento Budesonida à professora B.C.R.M., portadora de doença no aparelho digestivo. A decisão foi proferida nessa sexta-feira (04/11), durante sessão extraordinária. Conforme a ação judicial, B.C.R.M. sofre de doença de […]
Ler Notícia
Mutirão com ações envolvendo o banco Panamericano inicia nesta segunda-feira

Mutirão com ações envolvendo o banco Panamericano inicia nesta segunda-feira

  • 1100 Visualizações
  • 04-11-2011
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua dará continuidade, a partir desta segunda-feira (07/11), à terceira edição do Mutirão Financeiro. Nesta fase, foram agendadas 230 audiências, referentes a ações envolvendo o Banco Panamericano. As sessões ocorrerão até quarta-feira (09/11), de 9 às 18 horas, no 1º Salão do Júri. Segundo a coordenadora da Central, […]
Ler Notícia
Comitê Gestor define critério para divisão proporcional das contas especiais de precatórios

Comitê Gestor define critério para divisão proporcional das contas especiais de precatórios

  • 1051 Visualizações
  • 04-11-2011
O Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estabeleceu critério para divisão do saldo das contas administradas pela Justiça estadual para receber os depósitos dos devedores incluídos em regime especial. A divisão obedecerá à proporcionalidade do ente devedor junto ao TJCE, Tribunal Regional do Trabalho ? 7ª Região […]
Ler Notícia
Projeto da Vara de Penas Alternativas recebe Medalha Paulo Freire

Projeto da Vara de Penas Alternativas recebe Medalha Paulo Freire

  • 1217 Visualizações
  • 04-11-2011
O Projeto de Escolarização, desenvolvido pela Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, foi uma das experiências agraciadas com a Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é voltada para pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e, […]
Ler Notícia
Juiz condena empresa por cobrança indevida na fatura do cartão de crédito

Juiz condena empresa por cobrança indevida na fatura do cartão de crédito

  • 1171 Visualizações
  • 04-11-2011
O IBI Card S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 4 mil para a cliente E.F.R.O., que recebeu cobrança indevida na fatura do cartão de crédito. A decisão, do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada nessa terça-feira (1º/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta nos […]
Ler Notícia