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2ª Câmara Criminal mantém prisão de vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

2ª Câmara Criminal mantém prisão de vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

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  • 14-11-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/11). Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Luís […]
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Paciente que abortou após usar remédio indicado por médico receberá indenização de R$ 54,5 mil

Paciente que abortou após usar remédio indicado por médico receberá indenização de R$ 54,5 mil

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  • 14-11-2011
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 54.500,00 à J.G.H., que sofreu aborto após tomar remédio indicado por médico de posto de saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14/11). Segundo os […]
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Judiciário estadual funcionará no feriado da Proclamação da República

Judiciário estadual funcionará no feriado da Proclamação da República

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  • 14-11-2011
A Justiça estadual, por meio de plantão, garante atendimento nesta terça-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação jurisdicional. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. […]
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Juiz profere palestras sobre prevenção às drogas em escolas da zona rural de Independência

Juiz profere palestras sobre prevenção às drogas em escolas da zona rural de Independência

  • 931 Visualizações
  • 14-11-2011
O magistrado César Morel Alcântara tem percorrido escolas localizadas em Independência, a 309 km de Fortaleza, com o objetivo de aproximar Judiciário e comunidade estudantil. Nessa sexta-feira (11/11), esteve em estabelecimentos de ensino na zona rural do município. O juiz explanou sobre prevenção contra as drogas para alunos de colégios situados nos distritos de Tranqueiras […]
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Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 24 mil para idoso que teve cirurgia negada

Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 24 mil para idoso que teve cirurgia negada

  • 807 Visualizações
  • 14-11-2011
A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague indenização de R$ 24.750,00 ao idoso J.X.J.. Ele teve procedimento cirúrgico negado. Segundo os autos (nº 36178-88.2009.8.06.0001/0), o idoso sofria de problema cardíaco. Em outubro de 2008, foi levado ao Hospital São Carlos para […]
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TJCE inaugura anexo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza

TJCE inaugura anexo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza

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  • 14-11-2011
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (14/11), o anexo do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. No espaço, funcionará o Juízo Auxiliar da unidade, que fica localizado no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor). A instalação é resultado da parceria entre […]
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TJCE institui Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação

TJCE institui Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação

  • 710 Visualizações
  • 11-11-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (10/11), a Resolução nº 11/2011, que institui o Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação. A medida visa trazer mais inovação, segurança e transparência às atividades do Judiciário estadual. Segundo o documento, serão postas em prática, entre 2011 e 2015, soluções […]
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Palestras sobre controle interno e ouvidoria encerram ciclo de encontros promovidos pelo TJCE

Palestras sobre controle interno e ouvidoria encerram ciclo de encontros promovidos pelo TJCE

  • 900 Visualizações
  • 11-11-2011
O controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves de Melo proferiu, na tarde desta sexta-feira (11/11), palestra sobre ?O Controle Interno no Âmbito do Poder Executivo?, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ). O encontro encerrou o I Ciclo de Palestras sobre Controle Interno na Administração Pública, promovido pelo Tribunal de […]
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