Juiz determina que Estado realize cirurgia em paciente que corre risco de perder a visão

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• 17-11-2011

O Estado do Ceará foi condenado a realizar cirurgia para corrigir deslocamento de retina no olho esquerdo do paciente L.J.F.A., que corre o risco de perder a visão. A decisão foi do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ação (nº 0121088-14.2010.8.06.0001), costa que a […]

Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua passam a operar com ferramenta informatizada

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• 17-11-2011

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico, já está implantado nas 18 Varas Criminais da Comarca de Fortaleza. As unidades passarão a receber novas ações por meio digital, conforme a Portaria nº 946/2011, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o documento, publicado no Diário da […]

Desembargadora Edite Bringel abre ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios

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• 17-11-2011

A corregedora geral da Justiça (CGJ) do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, abriu, nesta quinta-feira (17/11), o ciclo de palestras para aprovados no concurso público para cartórios do Estado. O evento, realizado no auditório da CGJ, prossegue até esta sexta-feira (18). A magistrada ressaltou que o objetivo do encontro é unir o conhecimento e […]

Estudantes de Direito da Fanor visitam Tribunal de Justiça

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• 17-11-2011

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (17/11), a visita de estudantes do curso de Direito da Faculdades Nordeste (Fanor). A iniciativa visa ao cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê programas de esclarecimento ao público sobre as atividades e órgãos do Judiciário. Os alunos, que cursam […]

Esposa de vítima de acidente no Crato ganha na Justiça direito à indenização

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• 16-11-2011

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec) indenize em R$ 5.627,00 a esposa de J.S.M.C.. Em fevereiro de 2007, ele caiu com o carro em um buraco aberto na via pública em consequencia do vazamento da rede de abastecimento. […]

Juiz condena Banco Itaú a indenizar por inclusão indevida em lista restritiva de crédito

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• 16-11-2011

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados a P.C.S.. O cliente teve o nome cadastrado, indevidamente, no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Consta nos autos (nº 32937-77.2007.8.06.0001/0) que ele era titular de […]

Empresa de telefonia deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve linhas habilitadas sem autorização

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• 16-11-2011

A Claro foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para cliente que recebeu cobranças por linhas telefônicas habilitadas sem autorização. A decisão foi do juiz André Aguiar Magalhães, auxiliando a 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta no processo (nº 50617-46.2005.8.06.0001/0) que A.J.A.V. era titular de dois números da operadora. Em 24 […]

Justiça determina que Estado emposse 24 aprovados no concurso público da Polícia Militar

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• 16-11-2011

O Estado do Ceará deve nomear e empossar 24 candidatos aprovados para o cargo de soldado da Polícia Militar. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/11), foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, os candidatos participaram de concurso público para o preenchimento de vagas no cargo de soldado, […]

TJCE instala Comissão de Responsabilidade Socioambiental no próximo dia 23

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• 16-11-2011

A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será instalada no próximo dia 23, às 14h30, durante sessão no Gabinete do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor da equipe. Nesta quarta-feira (16/11), o grupo realizou reunião preliminar para discutir os detalhes da instalação e a análise dos possíveis projetos que serão […]

Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira

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• 16-11-2011

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará promove, a partir desta quinta-feira (17/11), o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios do Estado. A corregedora geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, fará abertura do evento. No primeiro dia, a partir das 9h, o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Torquato Scorsafava, palestrará sobre […]