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5ª Vara do Júri encerra instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian

5ª Vara do Júri encerra instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta segunda-feira (21/11), interrogatório do ex-soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista. Ele é acusado da morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, durante abordagem policial, no dia 25 de julho de 2010. No interrogatório, o acusado confessou ter […]
Revendedora é condenada a indenizar cliente que recebeu multa mesmo depois de vender o carro

Revendedora é condenada a indenizar cliente que recebeu multa mesmo depois de vender o carro

A Porto Comércio de Veículos Ltda. deve pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil para a cliente M.J.A.R.L.. A decisão foi do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior, do Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. Segundo os autos (nº 31725-55.2006.8.06.0001/0), em 14 […]
Juizado Móvel de Fortaleza completa 15 anos e apresenta balanço do serviço

Juizado Móvel de Fortaleza completa 15 anos e apresenta balanço do serviço

O Juizado Especial Móvel de Fortaleza completa 15 anos de funcionamento nesta terça-feira (22/11) e comemora a data com números expressivos. Segundo as estatísticas, foram realizados 5.739 atendimentos somente de janeiro a outubro deste ano. Desse total, 4.900 resultaram em acordos no ato da ocorrência, o que representa média de 85,38% dê êxito. Somente no […]
Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios

Tribunal de Justiça do Ceará convoca candidatos aprovados em concurso dos cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando os candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado. Eles deverão entregar declaração de bens e documento que comprove o cancelamento do registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No caso de servidores públicos e magistrados, deve ser entregue a comprovação da exoneração, suspensão […]
Núcleo de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos promove mutirão do Banco Santander

Núcleo de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos promove mutirão do Banco Santander

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promove nesta segunda-feira (21/11) mutirão envolvendo o Banco Santander. A força-tarefa irá se estender até a próxima sexta-feira (25/11). Ao todo serão 150 conflitos relacionados a dívidas, financiamentos, revisionais de contrato, entre outros. Segundo a assessora pedagógica da […]
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Itaú a pagar indenização de R$ 18.990,00 à M.A.G.P.T., que recebeu cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (16/11). Segundo os autos, ela teve os pertences, incluindo os cartões de crédito, furtados […]