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Empresa de telefonia deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve linhas habilitadas sem autorização

Empresa de telefonia deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve linhas habilitadas sem autorização

  • 910 Visualizações
  • 16-11-2011
A Claro foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para cliente que recebeu cobranças por linhas telefônicas habilitadas sem autorização. A decisão foi do juiz André Aguiar Magalhães, auxiliando a 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Consta no processo (nº 50617-46.2005.8.06.0001/0) que A.J.A.V. era titular de dois números da operadora. Em 24 […]
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TJCE instala Comissão de Responsabilidade Socioambiental no próximo dia 23

TJCE instala Comissão de Responsabilidade Socioambiental no próximo dia 23

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  • 16-11-2011
A Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será instalada no próximo dia 23, às 14h30, durante sessão no Gabinete do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, supervisor da equipe. Nesta quarta-feira (16/11), o grupo realizou reunião preliminar para discutir os detalhes da instalação e a análise dos possíveis projetos que serão […]
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Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira

Corregedoria Geral da Justiça inicia ciclo de palestras para cartorários nesta quinta-feira

  • 771 Visualizações
  • 16-11-2011
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará promove, a partir desta quinta-feira (17/11), o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios do Estado. A corregedora geral, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, fará abertura do evento. No primeiro dia, a partir das 9h, o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Torquato Scorsafava, palestrará sobre […]
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2ª Câmara Criminal mantém prisão de vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

2ª Câmara Criminal mantém prisão de vice-prefeito afastado de Senador Pompeu

  • 1007 Visualizações
  • 14-11-2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Luís Flávio Mendes de Carvalho, vice-prefeito afastado do Município de Senador Pompeu. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (14/11). Ele foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e fraude em licitações. Luís […]
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Paciente que abortou após usar remédio indicado por médico receberá indenização de R$ 54,5 mil

Paciente que abortou após usar remédio indicado por médico receberá indenização de R$ 54,5 mil

  • 15139 Visualizações
  • 14-11-2011
O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 54.500,00 à J.G.H., que sofreu aborto após tomar remédio indicado por médico de posto de saúde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14/11). Segundo os […]
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Judiciário estadual funcionará no feriado da Proclamação da República

Judiciário estadual funcionará no feriado da Proclamação da República

  • 1116 Visualizações
  • 14-11-2011
A Justiça estadual, por meio de plantão, garante atendimento nesta terça-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. O objetivo é assegurar a continuidade da prestação jurisdicional. O serviço será garantido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e pelos 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas do Interior. […]
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Juiz profere palestras sobre prevenção às drogas em escolas da zona rural de Independência

Juiz profere palestras sobre prevenção às drogas em escolas da zona rural de Independência

  • 919 Visualizações
  • 14-11-2011
O magistrado César Morel Alcântara tem percorrido escolas localizadas em Independência, a 309 km de Fortaleza, com o objetivo de aproximar Judiciário e comunidade estudantil. Nessa sexta-feira (11/11), esteve em estabelecimentos de ensino na zona rural do município. O juiz explanou sobre prevenção contra as drogas para alunos de colégios situados nos distritos de Tranqueiras […]
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