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Vara de Família de Maracanaú soluciona 96 casos nos dois primeiros dias de conciliação

Vara de Família de Maracanaú soluciona 96 casos nos dois primeiros dias de conciliação

A Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú realizou, nos primeiros dois dias de conciliação, 124 audiências que resultaram em 96 acordos, representando êxito de 77,42%. Ao todo, estão programadas 515 sessões para ocorrer até a próxima sexta-feira (02/12). O trabalho está sendo realizado pela magistrada Raquel Otoch Silva, titular da unidade, […]
Tribunal de Justiça do Ceará incentiva peticionamento eletrônico

Tribunal de Justiça do Ceará incentiva peticionamento eletrônico

O processo eletrônico, que consiste na substituição do papel por ferramenta informatizada, já é realidade na Justiça estadual. O mecanismo diminui o tempo de tramitação das ações e reduz custos com material, além de economizar tempo e espaço físico. Para incentivar o uso, por parte dos advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria, do […]
Julgamento de ex-capitão da PM acusado de matar irmãos em Iguatu é remarcado para 7 de dezembro

Julgamento de ex-capitão da PM acusado de matar irmãos em Iguatu é remarcado para 7 de dezembro

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar do Ceará, Daniel Gomes Bezerra, que seria realizado nesta terça-feira (29/11), foi remarcado para o próximo dia 7. Ele responde ao processo sob acusação do assassinato dos irmãos estudantes de Medicina, Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, em Iguatu, a 384 km de Fortaleza. O adiamento foi motivado pela […]
Tribunal de Justiça do Ceará publica edital do concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do Ceará publica edital do concurso para juiz substituto

O edital do concurso público para o cargo de juiz substituto do Judiciário estadual foi publicado, nesta segunda-feira (28/11), no Diário da Justiça Eletrônico. Das 25 vagas, 5% são reservadas para postadores de deficiência. Além disso, será formado cadastro de reserva. As inscrições preliminares poderão ser feitas entre 10h de 13 de dezembro deste ano […]
Ceará realiza quase duas mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

Ceará realiza quase duas mil audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação

O Poder Judiciário cearense realizou 1.943 audiências no primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Do total, 986 resultaram em acordos, o que representa 50,75% de êxito. Os dados, fornecidos pelo Departamento de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram atualizados até as 18h20 desta segunda-feira (28/11). Na Comarca de Fortaleza, ocorreram 406 […]
Treinador de futebol acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

Treinador de futebol acusado de estupro de vulnerável tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Ricardo Pereira, acusado do crime de estupro de vulnerável. A decisão, proferida nesta segunda-feira (28/11), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. Ele foi preso em fevereiro deste ano, no Município de Bela Cruz, distante 243 km de […]
Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

Funcionário preso com drogas na Cadeia Pública de Pindoretama tem pedido de liberdade negado

A juíza Regma Aguiar Dias Janebro negou pedido de liberdade para Francisco Edval dos Santos Filho. Ele é acusado de tentar entrar com drogas e dinheiro na Cadeia Pública de Pindoretama, distante 49 km de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 3535-59.2011.8.06.0146/0), Edval Santos, então funcionário terceirizado da Secretaria de Justiça e Cidadania do […]