TJCE lança projeto “Justiça Itinerante” na Semana Nacional da Conciliação que começa nesta segunda-feira

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• 01-11-2023

O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, […]

Rede de Diálogos inova e contribui para aprimorar Sistema Socioeducativo em Sobral

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• 01-11-2023

Com o intuito de contribuir para a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que dispõe sobre a promoção do acesso à Justiça para todos e sobre a construção de instituições eficazes e inclusivas, a Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral criou uma Rede de Diálogos para discutir o […]

PJe indisponível nesta quinta-feira para atualização no banco de dados

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• 01-11-2023

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) ficará indisponível nesta quinta-feira (02/11), no período de 1h às 13h. A medida ocorre em virtude da atualização no banco de dados.

Plantão eletrônico garante atendimento do Judiciário no Dia de Finados, na sexta-feira e fim de semana

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• 01-11-2023

Para garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará por meio de plantão no feriado do Dia de Finados, nesta quinta-feira (02/11), e na sexta-feira (03), declarado ponto facultativo para unidades do Judiciário estadual. A medida consta na Portaria 2511/2023, assinada pela Presidência do TJCE, publicada no […]

Judiciário convoca credores de precatórios estaduais para manifestarem interesse na realização de acordos

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• 01-11-2023

O Poder Judiciário estadual convoca credores de precatórios do Estado do Ceará para eventual manifestação de interesse visando a celebração de acordos diretos entre as partes. A lista de credores e as condições oferecidas pelo ente público foram publicadas no Edital nº 01/2023, do Diário da Justiça dessa terça-feira (31/10). Conforme o referido Edital, o […]

Projetos de Lei propostos pelo Tribunal de Justiça do Ceará são aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado

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• 01-11-2023

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (1º/11) dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Um deles cria o Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado e institui normas técnicas para sua atuação. O outro trata do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Poder Judiciário […]

Novo Diário da Justiça Eletrônico Administrativo passa funcionar a partir desta quarta-feira, 1º de novembro

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• 01-11-2023

A partir desta quarta-feira (1º/11), está disponível o novo Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O novo sistema facilita a publicação oficial e a consulta de atos administrativos com o objetivo de modernizar e simplificar as publicações do Tribunal. A ferramenta vai substituir o atual Caderno 1 – […]

NOTA DE PESAR

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• 31-10-2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) lamenta profundamente a morte do analista judiciário Haroldo Ximenes Júnior, na noite desta terça-feira (31/10), na Comarca de Granja. O TJCE informa que está acompanhando as investigações sobre a morte do servidor, já iniciadas pelos órgãos competentes, e se solidariza com parentes, colegas de trabalho e […]

Comitiva do TJCE visita Depósito Público de Bens Apreendidos

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• 31-10-2023

Uma comitiva de magistrados e servidores, liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes visitou, nesta terça-feira (31/10), o Depósito Público de Bens Apreendidos, localizado no bairro Benfica, em Fortaleza. A visita foi acompanhada pelas juízas Solange Menezes Holanda e Daniela Lima da Rocha, diretora e vice-diretora do Fórum […]

Cemitério deve pagar indenização por mudar local onde a filha estava enterrada sem autorização da mãe

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• 31-10-2023

Uma mãe ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil pelo Cemitério Jardim Eterno, do município de Itapipoca, após o corpo da filha ser trocado de jazigo sem o seu consentimento. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Há de se reconhecer […]