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Policiais acusados de tentativa de homicídio serão julgados nesta segunda-feira

Policiais acusados de tentativa de homicídio serão julgados nesta segunda-feira

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  • 09-12-2011
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (12/12), a partir das 8h, três policiais militares acusados de tentativa de homicídio. As vítimas foram os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati, que tiveram o […]
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Tribunal de Justiça do Ceará recebe peticionamento eletrônico e agiliza tramitação de processos

Tribunal de Justiça do Ceará recebe peticionamento eletrônico e agiliza tramitação de processos

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  • 09-12-2011
Advogados, promotores de Justiça, procuradores e defensores públicos já podem fazer peticionamento eletrônico no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do site www.tjce.jus.br. O procedimento está disponível desde o último dia 2. Até o meio-dia desta sexta-feira (09/12), haviam sido protocoladas eletronicamente 45 petições, das quais 30 são intermédias e 15 iniciais. A […]
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Bradesco Saúde deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

Bradesco Saúde deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

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  • 09-12-2011
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização de 50 salários mínimos ao empresário F.C.L.. Além disso, terá que reembolsar a quantia de R$ 62.456,55. Segundo os autos (nº 22682-55.2010.8.06.0001/0), F.C.L. é usuário do plano de saúde desde agosto de 2007. Em abril […]
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Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

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  • 09-12-2011
O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento aos advogados e às partes ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, o plantonista do sábado (10/12) será o desembargador […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento à aposentada portadora de linfoma

Juiz determina que Estado forneça medicamento à aposentada portadora de linfoma

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  • 09-12-2011
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab (Mabthera) à aposentada N.C.M., que sofre de câncer linfático. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 0182916-74.2011.8.06.0001), o quadro clínico da paciente é grave. Ela necessita urgentemente da […]
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Ex-prefeito é condenado a ressarcir Município de Umirim em R$ 196,4 mil

Ex-prefeito é condenado a ressarcir Município de Umirim em R$ 196,4 mil

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  • 07-12-2011
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (07/12), a decisão que condenou o ex-prefeito do Município de Umirim, Francisco Carlos Uchôa Sales, a devolver R$ 196.436,84 aos cofres públicos. Além disso, foi multado na mesma quantia e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. O Ministério Público […]
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Seguradora deve pagar mais de R$ 48 mil para mulher que ficou inválida em razão de câncer

Seguradora deve pagar mais de R$ 48 mil para mulher que ficou inválida em razão de câncer

  • 703 Visualizações
  • 07-12-2011
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Real Seguros pague R$ 48.654,55 à aposentada M.S.C., acometida de invalidez permanente por conta de câncer nos seios. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/12), teve como relator o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Conforme a ação, ela firmou contrato com apólice […]
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