Magistrados cearenses participam do Fórum Nacional dos Juizados Especiais em São Paulo

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• 13-12-2011

O juiz Carlos Henrique Oliveira participou do XXX Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu de 16 a 18 de novembro deste ano, em São Paulo. O evento reuniu mais de 300 magistrados do País e teve como objetivo debater o aprimoramento do sistema dos Juizados. Na ocasião, o magistrado, que é titular do […]

Irmãos acusados de chacina em Limoeiro do Norte são condenados a 144 e 25 anos de reclusão

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• 13-12-2011

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os irmãos Cássio e Cassiano Santana de Souza a 144 e 25 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pela participação em sete homicídios ocorridos na cidade de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O julgamento, que durou cerca […]

PM é condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão por tentativa de homicídio

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• 12-12-2011

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o policial militar Francisco Emanuel Rodrigues Felipe a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. Ele foi condenado pela tentativa de homicídio contra o turista espanhol Marcelino Ruiz Campelo, em setembro de 2007. O julgamento, presidido pelo juiz […]

Judiciário cearense soluciona 7.275 casos na Semana Nacional da Conciliação

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• 12-12-2011

O Ceará obteve 7.275 acordos durante a Semana Nacional da Conciliação, o que representa 50,52% de êxito. Ao todo, foram realizadas 14.401 audiências, no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano. O resultado final dos trabalhos foi divulgado nesta segunda-feira (12/12). Do total dos casos solucionados, 5.446 foram obtidos nas 183 […]

Acusados de chacina em Limoeiro do Norte estão sendo julgados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-12-2011

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 14h desta segunda-feira (12/12), o julgamento dos réus Cássio e Cassiano Santana de Souza. Eles são acusados de envolvimento na morte de sete pessoas, no Município de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O crime ficou conhecido como ?chacina dos […]

Concessionária é condenada a pagar R$ 8 mil por demora em conserto de automóvel

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• 12-12-2011

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a concessionária Dole Equipamentos Ltda. a pagar R$ 8 mil à P.A.N.A.. O relator do processo foi o desembargador Francisco José Martins Câmara. De acordo com os autos, P.A.N.A. comprou um automóvel em abril de 2000. O veículo, logo […]

Cejai realiza campanha para doar roupas a crianças e adolescentes abrigados

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• 12-12-2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) está promovendo a campanha “Mãos Unidas”, que tem como objetivo doar roupas para crianças e adolescentes abrigados em Fortaleza. As peças podem ser entregues até o próximo dia 23, na própria Cejai, que funciona no térreo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. A campanha […]

Des. Ademar Mendes Bezerra preside sessão que concede aumento salarial aos professores de Trairi

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• 12-12-2011

O desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduziu sessão de conciliação que concedeu novo aumento salarial aos professores do Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza. A audiência ocorreu nesta segunda-feira (12/12). Os professores entraram em greve no último mês de agosto. O Sindicato […]

Casa Pio é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por inscrição indevida no SPC

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• 12-12-2011

A Casa Pio Calçados Ltda. deve pagar indenização de R$ 10 mil à M.H.C.S., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é do juiz Auro Lemos Peixoto Silva, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 102417-11.2008.8.06.0001/0), […]

Acusados de participação em chacina no Município de Limoeiro do Norte serão julgados nesta segunda

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• 09-12-2011

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (12/12), às 13h, Cássio e Cassiano Santana de Souza. Os irmãos são acusados de envolvimento na morte de sete pessoas, no Município de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza. O crime ficou conhecido como ?chacina dos sete? e teve […]