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Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado

Desa. Sérgia Miranda determina suspensão da greve dos policiais e bombeiros do Estado

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  • 03-01-2012
A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão da greve dos policiais e bombeiros militares do Estado. Os grevistas devem retornar, de imediato, às funções regulares. A decisão, por meio de liminar, foi proferida nessa segunda-feira (02/01). “Embora reconhecendo o direito dos militares em buscar a melhoria […]
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Ex-gestora do Fundo de Saúde de Abaiara é condenada a 9 anos de prisão

Ex-gestora do Fundo de Saúde de Abaiara é condenada a 9 anos de prisão

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  • 02-01-2012
O juiz Renato Esmeraldo Paes, respondendo pela Comarca Vinculada de Abaiara, condenou a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde, Francisca Marlene Cabral Ribeiro, a nove anos de prisão, em regime semiaberto. O magistrado também determinou o pagamento de 30 dias-multa, à razão de ½ do salário mínimo vigente. Francisca Marlene Cabral Ribeiro foi condenada por […]
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Juiz de Cedro nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

Juiz de Cedro nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio

  • 926 Visualizações
  • 02-01-2012
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, da Comarca de Cedro, negou pedido de liberdade a Udivanildo Duarte Ferreira, acusado de tentativa de homicídio. A decisão foi proferida no último dia 27, durante plantão do recesso forense. O réu foi preso no último dia 26 após tentar matar uma pessoa na cidade de Cedro, distante […]
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Comarca Vinculada de Pacujá promoverá I Mutirão da Conciliação

Comarca Vinculada de Pacujá promoverá I Mutirão da Conciliação

  • 897 Visualizações
  • 02-01-2012
A Comarca Vinculada de Pacujá realizará, no dia 2 de fevereiro deste ano, o I Mutirão da Conciliação, conforme a Portaria nº 2/2011. O documento foi expedido pelo juiz Magno Rocha Thé Mota. O magistrado designou servidor para separar os autos e confeccionar os expedientes necessários para as audiências. Além disso, determinou que fossem utilizados […]
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Unimed de Fortaleza deve custear integralmente despesas referentes à internação de bebê

Unimed de Fortaleza deve custear integralmente despesas referentes à internação de bebê

  • 788 Visualizações
  • 30-12-2011
O juiz da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Mauro Ferreira Liberato, determinou que a Unimed de Fortaleza custeie, integralmente, as despesas referentes à internação, em leito do tipo apartamento, de bebê de seis meses. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30/12), durante plantão do recesso forense. K.A.M. nasceu no dia 24 de […]
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Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

  • 735 Visualizações
  • 30-12-2011
O desembargador Francisco Barbosa Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade a Arnóbio Duarte de Sousa, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (30/12), durante plantão do recesso forense. O réu foi preso em 29 de março deste ano. A defesa ingressou com habeas corpus (nº […]
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Plantão Judiciário atende no feriado do Ano Novo

Plantão Judiciário atende no feriado do Ano Novo

  • 721 Visualizações
  • 30-12-2011
A prestação jurisdicional no Estado está assegurada neste fim de semana e no primeiro dia útil de 2012. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (31/12) e do domingo […]
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Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

Magistrado da Comarca de Barbalha condena Coelce a pagar indenização por corte indevido de energia

  • 768 Visualizações
  • 29-12-2011
O juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barbalha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 1.468,26 ao advogado A.D.A.B., que teve a energia do escritório cortada indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (28/12). Segundo a Coelce, o […]
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