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Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Pacajus e de mais dez pessoas

Desembargador Darival Beserra Primo decreta prisão do prefeito de Pacajus e de mais dez pessoas

  • 1324 Visualizações
  • 15-12-2011
O desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), decretou a prisão preventiva do prefeito de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. A decisão, proferida nessa terça-feira (13/12), teve como base denúncia feita pelo Ministério Público (MP) estadual. O magistrado também determinou a prisão de mais dez pessoas que trabalham na Prefeitura, […]
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Órgão Especial empossa juiz substituto para a Comarca de Marco

Órgão Especial empossa juiz substituto para a Comarca de Marco

  • 2799 Visualizações
  • 15-12-2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (15/12), Josué de Sousa Lima Júnior como juiz substituto da Comarca de Marco, distante 235 km de Fortaleza. A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12). O cargo estava vago com a promoção da juíza Candice Arruda Vasconcelos […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de colangite aguda

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portadora de colangite aguda

  • 891 Visualizações
  • 14-12-2011
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Ursacol à aposentada A.F.R.M.. Ela é portadora de colangite aguda, inflamação dos canais que conduzem a bile, produzida no fígado. Consta no processo (nº 0032273-07.2011.8.06.0001) que a aposentada recebia o […]
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Banco Fininvest deve indenizar vítima que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

Banco Fininvest deve indenizar vítima que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

  • 842 Visualizações
  • 14-12-2011
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Fininvest S/A a pagar indenização de R$ 10 mil à G.A.O.R., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de restrição ao crédito. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/12). Segundo os autos (nº 6808-98.2008.8.06.0001), […]
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Juizado promove oficina sobre violência contra as mulheres para alunos de escola pública

Juizado promove oficina sobre violência contra as mulheres para alunos de escola pública

  • 865 Visualizações
  • 14-12-2011
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quinta-feira (15/12), às 14h30, a oficina ?Jovens unidos pelo fim da violência contra a mulher?. O evento é direcionado aos alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Florival Alves Seraine, no Conjunto Ceará. A metologia utilizada será […]
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Presidente do TJCE apresenta resultado sobre cumprimento de metas do CNJ

Presidente do TJCE apresenta resultado sobre cumprimento de metas do CNJ

  • 972 Visualizações
  • 14-12-2011
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou, na tarde desta quarta-feira (14/12), os resultados das Metas Nacionais de 2010 e 2011, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e contou com a presença de juízes e […]
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Plano de saúde deve ressarcir mais de R$ 16 mil pagos por segurada para realizar tratamento

Plano de saúde deve ressarcir mais de R$ 16 mil pagos por segurada para realizar tratamento

  • 482 Visualizações
  • 14-12-2011
A juíza Lisete de Souza Gadelha, da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a ressarcir R$ 16.091,36 para a cliente I.J.A.N.B.. O valor é referente a procedimento feito no olho esquerdo. Consta na ação (nº 755937-12.2000.8.06.0001/0) que a segurada foi diagnosticada, em 2002, como portadora de melanoma de coróide. A […]
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Policiais acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta quinta-feira

Policiais acusados de tentativas de homicídio contra turistas serão julgados nesta quinta-feira

  • 846 Visualizações
  • 14-12-2011
A 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta quinta-feira (15/12), às 8h, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa e Francisco Edemildo de Lima. Eles são acusados pelas tentativas de homicídio contra os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano Innocenzo Brancati e a brasileira Denise […]
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Desembargador José Mario Dos Martins Coelho se despede das Câmaras Cíveis Reunidas do TJCE

Desembargador José Mario Dos Martins Coelho se despede das Câmaras Cíveis Reunidas do TJCE

  • 1577 Visualizações
  • 13-12-2011
O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão desta terça-feira (13/12). O magistrado, que em janeiro completa idade para a aposentadoria compulsória, dedicou 37 anos de serviços prestados à magistratura cearense. Durante a sessão, o órgão colegiado fez homenagens ao desembargador. […]
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TJCE institui grupo para auxiliar magistrados das Comarcas da Serra da Ibiapaba

TJCE institui grupo para auxiliar magistrados das Comarcas da Serra da Ibiapaba

  • 1011 Visualizações
  • 13-12-2011
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das Comarcas da 8ª Zona Judiciária, sediada em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Portaria nº 1.820, disponibilizada nesta terça-feira (13/12) no Diário da Justiça Eletrônico. Equipe semelhante já funciona em Fortaleza desde […]
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