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Magistrados iniciam trabalhos para redução do congestionamento de processos no Norte do Ceará

Magistrados iniciam trabalhos para redução do congestionamento de processos no Norte do Ceará

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  • 09-01-2012
Seis magistrados da Justiça estadual iniciaram, nesta segunda-feira (09/01), mobilização para diminuir o número de ações que tramitam nas Comarcas da Serra da Ibiapaba. Os juízes fazem parte do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da 8ª Zona, composta por 13 unidades judiciárias da Região Norte do Ceará. A força-tarefa prossegue até […]
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Desembargador Fernando Ximenes é homenageado com medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”

Desembargador Fernando Ximenes é homenageado com medalha “Juiz Marcos Aurélio Rodrigues”

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  • 09-01-2012
A Comissão da Central de Conciliação da Justiça 1º Grau homenageou o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, com a medalha ?Juiz Marcos Aurélio Rodrigues?. A comenda, destinada aos que contribuíram para implantar a prática da conciliação no Judiciário cearense, foi entregue na tarde desta segunda-feira (09/01), no Palácio […]
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Casas de Privação de Liberdade poderão exceder limite em até 20% durante greve dos policiais civis

Casas de Privação de Liberdade poderão exceder limite em até 20% durante greve dos policiais civis

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  • 09-01-2012
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou que, enquanto durar a greve dos policiais civis do Ceará, as Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) poderão receber excesso prisional de até 20%. A determinação está expressa na Portaria nº 01/2012, assinada na […]
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Acusado de atropelar e matar idosa em Quixadá vai a júri popular

Acusado de atropelar e matar idosa em Quixadá vai a júri popular

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  • 09-01-2012
Paulo Roberto Santiago da Silva, acusado de atropelar e causar a morte de Francisca Ricardo da Silva, 78 anos, será submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá. A determinação é do juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia. Segundo o processo (nº 1991-24.2006.8.06.0151/0), no dia 10 de março de 2006, o réu pilotava uma […]
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Juiz determina que Unimed Fortaleza custeie cirurgia para professora

Juiz determina que Unimed Fortaleza custeie cirurgia para professora

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  • 09-01-2012
A Unimed Fortaleza deve pagar indenização de R$ 15 mil e custear cirurgia para a professora M.S.A.V.. A decisão foi do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 104231-24.2009.8.06.0001/0), a paciente realizou exame que constatou a fratura de três vértebras. Para resolver o problema, ela […]
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Pão de Açúcar e Financeira Itaú devem indenizar cliente por inclusão indevida no SPC e Serasa

Pão de Açúcar e Financeira Itaú devem indenizar cliente por inclusão indevida no SPC e Serasa

  • 1040 Visualizações
  • 06-01-2012
A Financeira Itaú CBD S.A e o supermercado Pão de Açúcar terão que pagar indenização de R$ 4 mil ao policial militar K.V.S., que teve o nome inscrito indevidamente em cadastros de proteção ao crédito. A decisão, do juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, foi publicada nesta sexta-feira (06/01) no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme os […]
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Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

Plantão Judiciário atende na Capital e no Interior neste fim de semana

  • 786 Visualizações
  • 06-01-2012
A prestação jurisdicional no Estado está assegurada neste fim de semana. O atendimento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos núcleos que abrangem as comarcas do Interior. Na sede do TJCE, no Cambeba, os plantonistas do sábado (07/01) e do domingo (08/01) serão os desembargadores Francisco José Martins […]
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Des. Paulo Banhos Ponte nega liminar a candidato que descumpriu edital de concurso

Des. Paulo Banhos Ponte nega liminar a candidato que descumpriu edital de concurso

  • 732 Visualizações
  • 05-01-2012
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou liminar ao candidato A.A.S., que objetivava participar da 2ª fase do concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (05/01), durante plantão do recesso forense. Conforme os autos, A.A.S. foi aprovado na 1ª fase […]
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