Empresas devem pagar R$ 100 mil para filha que perdeu o pai em acidente

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• 11-01-2012

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Eletrocariri devem pagar indenização de R$ 100 mil à adolescente M.G.H.S., que perdeu o pai durante acidente. A decisão, proferida nessa terça-feira (10/01), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos (n° 2007.0018.1807-2) que o acidente foi em fevereiro de […]

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no Serasa

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• 11-01-2012

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil para M.C.M.S., que teve o nome incluído indevidamente no Serasa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (11/01). Segundo os autos, ele abriu conta para receber valor referente a […]

Acusado de tráfico de cocaína em Cascavel tem habeas corpus negado

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• 11-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fernando Praxedes do Nascimento, acusado de tráfico de drogas no Município de Cascavel, distante 64 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (09/01), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. O réu foi preso em flagrante no dia […]

Acusado de tráfico de cocaína em Cascavel tem habeas corpus negado

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• 11-01-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Fernando Praxedes do Nascimento, acusado de tráfico de drogas no Município de Cascavel, distante 64 km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (09/01), teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. O réu foi preso em flagrante no dia […]

TJCE instala 2ª Vara da Comarca de Mombaça na próxima segunda-feira

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• 11-01-2012

A 2ª Vara da Comarca de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza, será instalada na próxima segunda-feira (16/01), às 11h. O juiz Fabiano Damasceno Maia, diretor do Fórum local e titular da unidade, conduzirá a solenidade. A portaria, que dispõe sobre o ato, foi publicada nesta quarta-feira (11/01) no Diário da Justiça Eletrônico. Essa e […]

Comarca de Ubajara passa por correição interna até a próxima sexta-feira

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• 11-01-2012

O juiz Elison Pacheco Oliveira Teixeira, da Comarca de Ubajara, distante 329 km de Fortaleza, determinou correição interna entre 10 e 13 deste mês. O objetivo é recontar e avaliar os processos em tramitação visando à melhoria da qualidade dos serviços judiciais. Até a próxima sexta-feira (13/01), ficam suspensos os prazos processuais e o atendimento […]

Desembargador Darival Beserra revoga liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus

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• 11-01-2012

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), revogou a liberdade provisória do prefeito afastado de Pacajus, Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Ele, que é acusado de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes, foi solto no último dia 6. O magistrado, em decisão monocrática proferida […]

Desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despede da 6ª Câmara Cível

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• 11-01-2012

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu, nesta quarta-feira (11/01), da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado, que presidia o órgão julgador, completa tempo para aposentadoria compulsória no próximo dia 23. O desembargador foi saudado pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que enalteceu, em discurso, “o espírito […]

Coelce deve pagar R$ 343,7 mil à proprietária que teve imóvel incendiado por falha na rede elétrica

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• 10-01-2012

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 343.741,44 à M.M.T.M., proprietária de apartamento incendiado em decorrência de falha na rede elétrica. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/01), teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Conforme os […]

Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente

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• 10-01-2012

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como relator o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. A empresa assegurou, nos autos, ter firmado contrato com a Claro em 2006. O valor […]