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Desembargadora Adelineide Viana irá presidir Coordenadoria Estadual da Mulher

Desembargadora Adelineide Viana irá presidir Coordenadoria Estadual da Mulher

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), irá presidir a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A magistrada foi designada pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Judiciário estadual. A Coordenadoria tem como objetivo gerir políticas e ações de atendimento à mulher no […]
Itaú Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 29 mil para aposentado

Itaú Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 29 mil para aposentado

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 29.260,00 a indenização que o Itaú Seguros deve pagar ao aposentado S.P.L.L.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/01), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, o cliente contratou seguro para o carro, com vigência entre julho […]
Justiça determina que Estado nomeie  médica aprovada em concurso público

Justiça determina que Estado nomeie médica aprovada em concurso público

A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará nomeie e emposse a candidata R.P.C., aprovada em concurso da Secretaria Estadual de Saúde, realizado em 2006. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17/01). Conforme os autos […]
Agricultor deve receber 40 salários mínimos por conta de acidente de trânsito

Agricultor deve receber 40 salários mínimos por conta de acidente de trânsito

O Unibanco Seguros foi condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos para o agricultor F.E.P.X., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos (nº 988-09.2008.8.06.0160), o acidente ocorreu em fevereiro […]
Plano de Saúde é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

Plano de Saúde é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por negar procedimento cirúrgico

A Unimed Fortaleza deve custear procedimento cirúrgico para o aposentado A.S.F.T., além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A determinação é do juiz Washington Oliveira Dias, titular da 11ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 135770-08.2009.8.06.0001/0), em novembro de 2009, ao realizar exame de ultrassom […]
Juizado da Mulher promove atividade educativa sobre violência contra a mulher nesta quinta-feira

Juizado da Mulher promove atividade educativa sobre violência contra a mulher nesta quinta-feira

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promove, nesta quinta-feira (19/01), às 9h30, atividade educativa na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raquel Viana Martins, localizada na rua Tucunduba, S/N, no Bom Jardim. O evento faz parte do novo ciclo de abordagens nas instituições de ensino, inciado […]
Itaú Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 29 mil para aposentado

Itaú Seguros é condenado a pagar indenização de R$ 29 mil para aposentado

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 29.260,00 a indenização que o Itaú Seguros deve pagar ao aposentado S.P.L.L.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/01), teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. Segundo os autos, o cliente contratou seguro para o carro, com vigência entre julho […]
Justiça determina que Estado nomeie  médica aprovada em concurso público

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A juíza Maria Vilauba Fausto Lopes, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará nomeie e emposse a candidata R.P.C., aprovada em concurso da Secretaria Estadual de Saúde, realizado em 2006. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17/01). Conforme os autos […]
Agricultor deve receber 40 salários mínimos por conta de acidente de trânsito

Agricultor deve receber 40 salários mínimos por conta de acidente de trânsito

O Unibanco Seguros foi condenado a pagar indenização de 40 salários mínimos para o agricultor F.E.P.X., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/01), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos (nº 988-09.2008.8.06.0160), o acidente ocorreu em fevereiro […]