Notícias

Comarca de Piquet Carneiro atualiza Sistema Processual

Comarca de Piquet Carneiro atualiza Sistema Processual

A Comarca de Piquet Carneiro, a 332 km de Fortaleza, atualizará, de 23 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano, o Sistema Processual (SPROC). O objetivo é aperfeiçoar a prestação de serviços na unidade judiciária. De acordo com a Portaria nº 01/2012, assinada pelo juiz Roberto Nogueira Feijó, os prazos processuais, durante esse período, […]
Vara de Execução Penal de Caucaia apoia projeto para tratar dependentes químicos na cadeia

Vara de Execução Penal de Caucaia apoia projeto para tratar dependentes químicos na cadeia

A Vara Única do Júri e de Execução Penal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, apoia projeto da Administração da Cadeia Pública do Município para tratar, na unidade prisional, dependentes de drogas lícitas e ilícitas. O programa, que beneficiará inicialmente dez presos, terá início no próximo dia 27. A iniciativa, inédita no […]
Tribunal de Justiça e PGJ discutem  interligação de sistemas processuais

Tribunal de Justiça e PGJ discutem interligação de sistemas processuais

A secretária judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cleidinir Rego Magalhães, recebeu, na tarde desta quinta-feira (19/01), a visita do chefe do Departamento de Informática da Procuradoria Geral de Justiça, Wladmir Furtado, e da secretária de processos do órgão, Janine Klein. O objetivo foi discutir ações para interligar os sistemas eletrônicos da PGJ […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 32 mil para paciente

Unimed Fortaleza é condenada a pagar mais de R$ 32 mil para paciente

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Unimed Fortaleza pague R$ 22.218,00 para o engenheiro A.F.A.R.. O valor é referente a procedimento cirúrgico custeado pelo cliente. O plano de saúde terá ainda que pagar indenização de R$ 10 mil a título de reparação moral. […]
Coelce é condenada a pagar R$ 15,3 mil  por corte indevido de energia em residência

Coelce é condenada a pagar R$ 15,3 mil por corte indevido de energia em residência

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 15.343,43 por corte indevido de energia da residência do agricultor J.M.S.. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/01), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Conforme os […]
Desembargador José Mário Dos Martins Coelho  se despede do Órgão Especial do TJCE

Desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despede do Órgão Especial do TJCE

O desembargador José Mário Dos Martins Coelho se despediu, nesta quinta-feira (19/01), do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 23, o magistrado completa tempo para aposentadoria compulsória. José Mário Dos Martins Coelho recebeu do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, uma placa de reconhecimento pelo trabalho […]
Estado deve fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial pulmonar

Estado deve fornecer medicamento para paciente com hipertensão arterial pulmonar

O juiz Carlos Rogério Facundo, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça o medicamento Tracleer (bosentana) para a paciente J.M.C.S.. Ela é portadora de hipertensão arterial pulmonar com hipoxemia grave, doença classificada como progressiva que pode levar à morte se não for tratada em […]