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Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de linfoma

Juiz determina que Estado forneça medicamento para portador de linfoma

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  • 23-01-2012
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab-Mabthera para A.P.S., vítima de câncer linfático. A determinação é do juiz Francisco Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O paciente assegurou no processo (nº 0673174-31.2012.8.06.0001) que necessita da medicação para começar o ciclo quimioterápico. Embora seja registrado na Agência […]
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Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

Acusado de integrar grupo que roubava bancos tem habeas corpus negado

  • 760 Visualizações
  • 23-01-2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Valter Silas de Souza, acusado de envolvimento em assaltos a agências bancárias no Interior do Estado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23/01). Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o réu participou do roubo ao Banco do Brasil […]
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Juíza da Comarca de Baturité disciplina visitas aos detentos da cadeia pública

Juíza da Comarca de Baturité disciplina visitas aos detentos da cadeia pública

  • 1548 Visualizações
  • 20-01-2012
A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Baturité, regulamentou a entrada e a permanência de pessoas na cadeia local. Além disso, disciplinou a saída de detentos para realizar tratamento médico. De acordo com a Portaria nº 7/2011, publicada nesta sexta-feira (20/01) no Diário da Justiça Eletrônico, as visitas […]
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TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenciado

TJCE decide que candidato não pode alegar crença religiosa para receber tratamento diferenciado

  • 953 Visualizações
  • 20-01-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido do estudante I.P.R. que requereu horário alternativo para participar da 3ª etapa do concurso para soldado da Polícia Militar. A decisão, proferida nessa quinta-feira (19/01), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Segundo os autos (nº 0035952-52.2010.8.06.0000), o candidato foi aprovado […]
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Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

Justiça do Ceará funciona em regime de plantão neste sábado e domingo

  • 894 Visualizações
  • 20-01-2012
O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 Núcleos Regionais do Interior. Os plantonistas no TJCE serão os desembargadores Carlos Rodrigues Feitosa e Durval Aires Filho. Eles ficarão à disposição, das 12h às […]
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Manifestações recebidas pela Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 51,76%

Manifestações recebidas pela Ouvidoria do TJCE registram crescimento de 51,76%

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  • 20-01-2012
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2011, o recebimento de 3.539 manifestações, representando crescimento de 51,76% em relação às 1.832 acolhidas em 2010. O ouvidor geral, desembargador Francisco Auricélio Pontes, observa que há o compromisso de ouvir as partes, prestar os esclarecimentos e dar prontas respostas a todas as […]
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