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Coelce é condenada a indenizar pelos danos causados por incêndio após queda de poste

Coelce é condenada a indenizar pelos danos causados por incêndio após queda de poste

  • 1183 Visualizações
  • 24-01-2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 41.962,70 pelos danos provocados por incêndio em uma residência, após queda de um poste de iluminação pública. A decisão, proferida nesta terça-feira (24/01), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Consta […]
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Nordeste Segurança de Valores deve indenizar doméstica em R$ 51,8 mil

Nordeste Segurança de Valores deve indenizar doméstica em R$ 51,8 mil

  • 888 Visualizações
  • 24-01-2012
A Nordeste Segurança de Valores Ltda. deve indenizar, em dez salários mínimos, a doméstica R.J.R.S. e pagar R$ 51.840,00 por danos materiais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, o filho da doméstica trafegava em uma mobilete quando foi atingido por caminhão da empresa, vindo […]
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Estado deve fornecer medicamento para portadora de câncer de mama

Estado deve fornecer medicamento para portadora de câncer de mama

  • 808 Visualizações
  • 24-01-2012
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Estado do Ceará o fornecimento do medicamento ?Herceptin? à paciente R.F.B., que sofre de câncer de mama. A decisão foi proferida nesta terça-feira (24/01). R.F.B. assegurou, nos autos, ter passado por mastectomia e quimioterapia, necessitando do remédio para […]
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Eletricista que teve conta movimentada por hackers tem direito à indenização do Banco Itaú

Eletricista que teve conta movimentada por hackers tem direito à indenização do Banco Itaú

  • 841 Visualizações
  • 24-01-2012
O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que o Banco Itaú S.A. pague indenização de dez salários mínimos ao eletricista A.F.S.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (23/01). Segundo os autos (nº 66076-54.2006.8.06.0001/0), a conta do […]
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Esmec ministrará “Lógica Jurídica” para 166 alunos dos cursos de Especialização

Esmec ministrará “Lógica Jurídica” para 166 alunos dos cursos de Especialização

  • 818 Visualizações
  • 24-01-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ministrará, para três turmas distintas, ao longo do primeiro semestre de 2012, a disciplina ?Lógica Jurídica?. Participarão 166 alunos de diferentes cursos de Especialização. A primeira turma terá aula nos dias 3 e 4 de fevereiro. Participarão, exclusivamente, alunos matriculados nos cursos de Especialização em Direito Constitucional […]
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Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

Presidente do TJCE recebe visita do procurador-geral de Justiça do Estado

  • 793 Visualizações
  • 24-01-2012
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, na tarde desta terça-feira (24/01), o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, acompanhado de membros do Ministério Público estadual. O encontro teve como objetivo tratar de assuntos institucionais. Os desembargadores Teodoro Silva Santos, Paulo Francisco Banhos Ponte, Francisco Lincoln Araújo […]
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Juíza nega pedido de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos

Juíza nega pedido de suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos

  • 790 Visualizações
  • 23-01-2012
A juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, negou suspensão da licença prévia e da licitação para execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A decisão foi proferida no último sábado (21/01). O pedido de antecipação de tutela foi apresentado pela Defensoria Pública Geral do Ceará, […]
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Grupo de Trabalho capacita juízes e assessores para atuar com processo eletrônico

Grupo de Trabalho capacita juízes e assessores para atuar com processo eletrônico

  • 825 Visualizações
  • 23-01-2012
Os juízes e os assessores da Vara de Trânsito e das duas Varas de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (23/01), capacitação para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado na gestão do processo eletrônico. As aulas, com 1h30 de duração cada, estão sendo ministradas por integrantes do […]
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