1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira realiza primeira sessão de julgamentos do ano

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• 06-02-2012

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira iniciou, nesta segunda-feira (06/02), as sessões de 2012. O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira assumiu a Presidência do órgão julgador. Também foram empossados a magistrada Ijoseana Cavalcante Serpa, como membro, e o promotor de Justiça Luciano Percicotti. O nome do terceiro integrante falta ser aprovado […]

Professora aprovada em concurso tem vaga assegurada até que conclua tratamento de saúde

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• 06-02-2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a candidata W.M.S., aprovada em concurso para o cargo de professor, tem direito à reserva de vaga até concluir tratamento de saúde. O relator do processo foi o desembargador Francisco Sales Neto. Conforme a ação, ela foi aprovada em seleção da rede estadual […]

Desembargador Teodoro Silva Santos decreta ilegalidade e abusividade da greve do Samu Fortaleza

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• 06-02-2012

O desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconheceu a ilegalidade e abusividade da greve dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-Fortaleza) e determinou o retorno imediato às atividades de, pelo menos, 90% do efetivo, em até 24 horas a partir da data da citação. Na decisão, proferida […]

Juiz revoga decisão que determinava expedição de alvará de construção em Fortaleza

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• 03-02-2012

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, revogou, nesta sexta-feira (03/02), decisão que determinava à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) de Fortaleza expedir alvará de construção para imóvel na avenida Abolição, bairro Meireles, e renovar alvará de imóvel na rua Tomás […]

Servidores agradecem realizações da Presidência do TJCE em benefício da valorização profissional

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• 03-02-2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, recebeu, nesta sexta-feira (03/02), a visita de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça-Ceará). Acompanhados do coordenador geral da entidade, Roberto Eudes, eles agradeceram pelas ações postas em prática. Roberto Eudes elogiou a Resolução nº 03/2012, […]

Turmais Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira reiniciam sessões nesta segunda-feira

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• 03-02-2012

As Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza, realizam a partir desta segunda-feira (06/02) as primeiras sessões de 2012. As Turmas Recursais, compostas por três juízes cada, são responsáveis pelos julgamentos dos recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do Interior do Estado. Na […]

Servidores do TJCE participam de treinamento sobre tributação de rendimentos

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• 03-02-2012

Servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do treinamento sobre ?Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente?, nesta sexta-feira (03/02), no Palácio da Justiça. A iniciativa foi da Secretaria de Gestão de Pessoas em parceria com a Consultoria Jurídica e apoio da Receita Federal. Teve como objetivo capacitar os servidores para realizar cálculos sobre pagamento […]

Hapvida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 21,1 mil para aposentado

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• 03-02-2012

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização ao aposentado J.H.M.S.. A esposa dele, A.M.C.S., teve procedimento cirúrgico negado pelo plano de saúde. De acordo com os autos (nº 15965-27.2010.8.06.0001/0), em 2009, ela sentiu […]

Itaucard deve pagar R$ 5 mil de indenização por inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito

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• 03-02-2012

O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Itaucard a pagar indenização de R$ 5 mil para M.J.A.J.. Ele teve o nome inserido, indevidamente, em listas restritivas de crédito. A vítima assegurou na ação que, ao tentar abrir conta bancária, foi informado sobre restrições cadastrais […]

Tribunal de Justiça inicia ciclo de debates sobre boas práticas e gestão de manutenção

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• 03-02-2012

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, promoveu palestra sobre “Gestão Estratégica da Manutenção”. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira (03/02), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Fortaleza. O diretor do Departamento, Edson Donato, informou que o debate […]